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No essencial ME não responde ou mantém situações que desvalorizam a formação de professores.

Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores. Ler mais

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MECI continua a não apresentar as propostas necessárias

Negociação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência

A FENPROF participou esta quinta-feira na segunda reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014). Ler mais

» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da segunda reunião negocial

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Escola Informação Digital nº18 - maio 2018

A newsletter do SPGL do mês de junho inclui o Escola Informação de maio editado só "on line".
Nele se destacam, além do editorial, uma informação sobre a reunião com o M.E. no passado dia 4 (e que mal que ela correu!), da qual resultou a confirmação da greve às avaliações a partir do dia 18. O dossiê retoma a questão da formação artística, a pretexto dos 10 anos da "Orquestra Geração".

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Revisão do ECD | Reuniões/Plenários de Professores e Educadores (área do SPGL)

A consciência de que a revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é de interesse primordial para os docentes, exige a participação de todos e um enorme compromisso com a ação e a luta. Conhece e participa nos plenários a realizar na área de influência do SPGL:

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Encontro Nacional vai atualizar e debater Estudo sobre Horários e Condições de Trabalho. Professores aprovarão Carta Reivindicativa.

Professores dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário

A FENPROF vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho. Ler mais

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A despesa de 6,5 milhões de euros na aquisição de novos computadores não anula greve dos professores de informática

A greve dos docentes de informática irá manter-se porque as tarefas sobre as quais incide – de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico das provas digitais – não lhes foram retiradas, uma vez que não houve autorização para as escolas contratarem o pessoal técnico necessário para as garantir. Ler mais

Situações que reforçam a exigência de a avaliação de desempenho não ser considerada neste concurso

A FENPROF entregou hoje no ME um abaixo-assinado que, em pouco mais do que um fim-de-semana, recolheu cerca de 16.000 assinaturas. A FENPROF recorrerá aos tribunais ainda durante a semana e, no seu congresso, que se realizará em 23 e 24 de Abril, decidirá que outras iniciativas se seguirão, não sendo de excluir grandes acções de rua a realizar ainda este ano lectivo.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021 de 01/07

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro

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Abertura do ano letivo: melhoria evidente na colocação de professores e educadores, mas outros problemas se mantêm

O bom senso e o respeito pela transparência acabaram por se impor. Abandonada a possibilidade de “colocação pelas escolas” e tendo como critério de colocação a graduação profissional dos candidatos – posição reiteradamente defendida pelos sindicatos da FENPROF. Ler mais

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Inclusão em contexto escolar de diversidades: desafio transversal

No decorrer da nossa experiência, enquanto professores, num determinado contexto escolar e tendo como referência o ensino privado, apraz-nos destacar que, no caso concreto, o estabelecimento escolar é frequentado, largamente, por alunos que pertencem a um estrato social que se qualifica como médio/alto, o que condiciona, também, as expetativas das famílias de acordo com o padrão da rede e do habitus a que pertencem. Ler mais

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Indignação e protesto face ao “processo Cambridge” levam professores à greve

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU apresentaram ontem, 24 de março, um pré-aviso de greve (ver em anexo) a todo o serviço relacionado com a realização das sessões da componente oral e da componente escrita do exame Preliminary English Test (PET) que se estende de 7 de abril a 6 de maio de 2015.

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Protesto - reinscrição na CGA

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram no dia 23 de janeiro de 2024, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há vários meses. Ler mais