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Retrato de um país que (não) produz «riqueza suficiente»

Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha

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Alimentar os crocodilos...

No Expresso de sábado, 14 de janeiro de 2023, deparei-me com um título que me prendeu a atenção. Num apontamento jornalístico com o título: “Alimentar os crocodilos…” afirma a jornalista Teresa Violante: “Quando assistíamos à profanação da sede dos três poderes da República brasileira por uma turba furiosa, num indecente e criminoso desrespeito pelas regras mais básicas da democracia e do Estado de direito, a pergunta era inevitável: como podemos prevenir e evitar estes ataques à democracia? Ler mais

Ana Cristina Gouveia

O MEC continua a dar provas de desrespeito pelas regras da negociação

A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.

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“Parece que os alunos estão em pausa”

Numa reportagem de Cristiana Faria Moreira e Daniel Rocha, publicada hoje no Público online, dá-se uma panorâmica do impacto das restrições impostas pela pandemia no comportamento dos alunos.

No Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, dois alunos em pânico batem à porta do director porque tinham estado em contacto com uma colega que tinha uma avó infectada. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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FAQ - Esclarecimentos (Pergunta / Resposta) sobre a Greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais

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Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias

Esclarecimentos à Portaria nº 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social. Ler mais

O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)

No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).