Mostrando 4501 - 4520 de 5354 resultados
O Governo nomeou um Grupo de Trabalho para estudar a reforma da Segurança Social, atribuindo-lhe, entre outras, a missão de proceder a uma revisão actuarial da taxa social única; de promover uma análise integrada da sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de protecção social, e em particular dos sistemas de pensões,... Ler mais
O relatório sem aderência à realidade e alarmista do Tribunal de Contas sobre a sustentabilidade da Segurança Social que está a causar instabilidade nos atuais e futuros pensionistas e que, conjuntamente com «o livro verde sobre a segurança social» da comissão nomeada pelo anterior governo constituem, objetivamente, ajudas aos que querem desacreditar a segurança social para criar mercado para os fundos de pensões, pois adota as teses de Jorge Bravo um conhecido consultor da Associação dos Fundos de Pensões (APFIPP) que foi nomeado pela Ministra do MTSS presidente de um grupo de trabalho para reformar a Segurança Social (a raposa no galinheiro). Ler mais
Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais
Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade
O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais
Adolfo Torres
A intervenção sindical é uma forma de afirmar Abril!
No pleno exercício democrático, Delegados e Dirigentes Sindicais, eleitos pelos seus pares, concretizam um dos direitos da Constituição da República Portuguesa. Este direito, levado a cada escola, a cada sala de professores, em defesa do direito à atividade sindical, mas também em defesa da Escola Pública! Ler mais
José Feliciano Costa
Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa uma calorosa saudação a todos os mais de 600 delegados aqui presentes, neste 15.º Congresso Nacional dos Professores. Ler mais
André Carmo
Num tempo de rápidas mudanças como o que vivemos, em que muitos cavalgam o ressentimento, a desesperança e a falta de horizonte de futuro, e regressam a extrema-direita e o neofascismo, é bom saber que a FENPROF e os seus sindicatos estão unidos no combate contra as forças políticas que lideram o retrocesso social. Ler mais
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.
As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais
A FENPROF realiza, no próximo dia 30 de janeiro, pelas 14h30, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, um Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), num momento particularmente sensível para a profissão docente e para a Escola Pública. Ler mais
Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas. Ler mais
Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública.
Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)
Perante o quadro traçado na conferência de imprensa que se realizou a 4.09.2015, a Federação decidiu prosseguir o trabalho de esclarecimento dos docentes (em preparação desde o final do ano letivo - Julho) tendo em conta o próximo ato eleitoral, em 4 de outubro, sobre as propostas dos partidos relativamente a um conjunto de matérias que a Federação lhes dirigiu...
Novas tabelas da ADSE
A história é conhecida de todos. Os grandes prestadores de serviços privados de saúde sempre recusaram negociar com a ADSE qualquer limite aos preços praticados, nomeadamente em matéria de próteses e cirurgias, mas não exclusivamente. Ler mais
Foi com o propósito de resolver com urgência os inúmeros problemas que afetam a Escola Pública e a profissão docente que a FENPROF entregou, logo na primeira reunião com a equipa que agora tutela o MECI, uma Proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura. Ler mais
Organização: OTC - Organização dos Trabalhadores Científicos, Portugal
A greve dos professores na área da SPGL, hoje, 3 de Dezembro, ultrapassa, de acordo com os números disponíveis, os 90%. Número objectivo, real, sem qualquer sombra de “inflação”. Após a Manifestação de 8 de Novembro (120000!), após toda a campanha publicitária do “simplex”, após todo o envolvimento da máquina política do governo e do Partido Socialista (que não dos professores socialistas), os professores e educadores de todo o país dão mais uma vez um sinal inequívoco da sua unidade e da sua determinação.
