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Mostrando 4421 - 4440 de 8109 resultados

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OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023

3 de julho de 2024 16:10:00  

A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT

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Concurso de docentes do Ensino Artístico Especializado - FENPROF reuniu com docentes do ensino artístico especializado de escolas de todo o país

8 de agosto de 2024 11:56:00  

Na sequência da intenção revelada pelo MECI, depois de questionado pela FENPROF relativamente ao atraso verificado na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, de não realizar este concurso previsto para 2024/2025 no decorrer do presente ano letivo, informação depois confirmada pela NI da DGAE de 1 de agosto de 2024, esta quarta-feira, dia 7 de agosto, a FENPROF reuniu com docentes destas escolas no sentido de tomar uma posição a enviar ao MECI. Ler mais

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Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30

11 de outubro de 2024 12:33:00  

Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.

Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República

Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!

Consultar folheto | Ler mais

» Pré-aviso de greve emitido para 23 de outubro

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Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

7 de julho de 2025 14:12:00  

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

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FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024

4 de agosto de 2025 12:27:00  

A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.

A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais

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Falta de Professores / Desgaste dos Professores: Sobrecarga e desregulação dos horários continuam

20 de outubro de 2025 16:42:00  

Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais

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Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes

30 de março de 2026 13:36:00  

A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.​ Ler mais

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Agenda aberta, seriedade fechada

18 de abril de 2014 21:33:56  

Não me surpreendeu o resultado da reunião de 11 transacto. Foi o corolário dos sinais degradantes que nos últimos tempos nos foram chegando da 5 de Outubro. Depois de negada até à exaustão, ouvimos a ministra da Educação admitir, com a coerência que lhe conhecemos, que o modelo de avaliação do desempenho dos professores estava cheio dela.

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COMEMORAÇÕES DO 25 ABRIL EM SANTARÉM

18 de abril de 2014 21:49:50  

15 de Abril – Fórum Mário Viegas – sessão evocativa dos anos de 1910,1969,e 1974 | 18 de Abril – Homenagem a Zeca Afonso | 21 de Abril – às 21.30h – Teatro Sá da Bandeira em Santarém – exibição do filme “Cartas a uma Ditadura” | 25 de Abril – Almoço comemorativo no refeitório da Fonte Boa | 29 de Abril – 21.30h Fórum Mário Viegas – Recordar Mário Viegas

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