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Negociação sobre avaliação na carreira científica avança em reunião com o MECI

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais

Declarações de Tiago Dias no final da reunião

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Profissionalização pela Universidade Aberta: - alargado o prazo para aquisição da profissionalização estão criadas as condições para a concretização de um novo curso

A profissionalização em serviço foi considerada legalmente terminada após a realização de três cursos efectuada pela Universidade Aberta, resultado da negociação efectuada pelo SPGL por um lado com a referida Universidade, por outro com o Ministério da Educação.

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MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - Os professores saberão responder a este novo ataque

A municipalização da educação volta a estar na agenda política pela mão do Governo que, afirma querer transferir para as autarquias todas as responsabilidades com pessoal docente e não docente, equipamento, organização e funcionamento da educação pré-escolar e dos doze anos do ensino básico, deixando, provavelmente, ao ME apenas a regulação do sistema, “a tutela pedagógica” e a definição do currículo, a sua organização e desenvolvimento.