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O Salário!

Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais

Ricardo Furtado

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Propostas de “acordo de princípios” apresentadas pelo ME, em 2 de fevereiro, não merecem o acordo da FENPROF

Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global. Ler mais

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Inter-Reformados de Lisboa - Almoço Comemorativo do 25 de Abril

Alcácer do Sal – 15.Abril.2023

A Inter-Reformados/Lisboa vai realizar o almoço comemorativo do 49º aniversário da Revolução do 25 de Abril 1974, no dia 15 de Abril (Sábado), em Alcácer do Sal. A Inter-Reformados/Lisboa ao comemorar esta data histórica e o que ela representa para os trabalhadores reformados, está também a contribuir para que a nossa memória não se apague porque vivemos uma parte das nossas vidas sob o regime fascista de Salazar e Caetano. Ler mais

Preço: 25 €uros (inclui: transporte, almoço e visita cultural)

Inscrições até 12 de Abril para isabelgasparp@hotmail.com ou Tlm.916 624 707

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Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso do Ministério da Educação, prevalecendo decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos

Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais!  Ler mais

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Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica

NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.

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Greve a funções de apoio e manutenção de equipamentos, bem como ao suporte técnico a provas digitais

A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram. Face aos abusos e ilegalidades foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que também tem sido atribuído a estes docentes, obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas, sejam provas de aferição ou provas finais do 3.º Ciclo (9.º ano). A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica. Ler mais

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A partir de 8 de abril (segunda-feira), professores iniciarão greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais

Os professores de informática e, em algumas escolas, docentes de outras disciplinas, irão fazer greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais, a partir de 8 de abril. Em suma, esta greve incidirá sobre tarefas que, à falta de técnicos para as executar, estão a ser atribuídas aos docentes. Ler mais

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O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes

Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais

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Aposentados em 2024 e a lei em vigor

Com o título “Um alerta aos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2024 e as injustiças que os pensionistas do setor privado e público continuam a sofrer que resultam da lei, que urge eliminar”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho. Ler mais

Ler estudo completo (pdf para download) em https://www.eugeniorosa.com/Articles/Download/493?handler=Signup

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Tempo de Serviço: Decreto-lei aprovado pelo governo resulta da luta dos professores, mas terá aspetos que, gerando desigualdades, a FENPROF não desistirá de corrigir

O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023. Ler mais

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Concurso de docentes do Ensino Artístico Especializado - FENPROF reuniu com docentes do ensino artístico especializado de escolas de todo o país

Na sequência da intenção revelada pelo MECI, depois de questionado pela FENPROF relativamente ao atraso verificado na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, de não realizar este concurso previsto para 2024/2025 no decorrer do presente ano letivo, informação depois confirmada pela NI da DGAE de 1 de agosto de 2024, esta quarta-feira, dia 7 de agosto, a FENPROF reuniu com docentes destas escolas no sentido de tomar uma posição a enviar ao MECI. Ler mais

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A componente não letiva está cada vez mais letiva

Na continuação de uma leitura mais atenta dos artigos do Estatuto da Carreira Docente, reflito hoje sobre o artigo 82.º que regula a componente não letiva de estabelecimento e individual. Uma das razões para a existência da componente não letiva é a valorização da qualidade do ensino através da preparação adequada das aulas, do aperfeiçoamento pelos docentes das suas práticas pedagógicas,... Ler mais

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Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30

Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.

Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República

Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!

Consultar folheto | Ler mais

» Pré-aviso de greve emitido para 23 de outubro

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Falecimento do Papa Francisco

A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas. Ler mais

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IGEC dá razão à FENPROF | Em dias de greve, é ilegal o funcionamento das AAAF/CAF no período em que ocorreriam as atividades educativas e letivas

A FENPROF saúda a recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), que constitui uma vitória inequívoca para os educadores, professores e para o respeito pelo direito à greve. Após várias denúncias e insistência da FENPROF, a IGEC veio finalmente reconhecer, um ano após ser questionada,  que, em dias de greve, é ilegal o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais