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29 de julho de 2025 14:10:00  

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 46», referente aos meses de junho e julho de 2025. 

Na presente edição realçamos o caderno «Programa do Governo | Escola Pública sob ataque». Em análise: a desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, à profissão docente e ao direito à Educação consagrado na Constituição da República Portuguesa; a intenção de demissão do Estado no que respeita ao cumprimento de funções sociais; ou ainda o objetivo do Governo de introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um autêntico retrocesso.

Ler Escola Informação | Online | n.º 46

4 de setembro de 2025 22:10:00  

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

Ler mais | Ler documento CGTP-IN

12 de setembro de 2025 17:02:00  

Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais

8 de setembro de 2025 10:34:00  

A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias. Ler mais

15 de setembro de 2025 15:32:00  

Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra esta ofensiva, pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A Manifestação em Lisboa, começa na Praça Marquês de Pombal, às 15 horas.

O SPGL apela à mobilização de professores, educadores e investigadores. Juntamente com outros trabalhadores dos setores público e privado, exigiremos ao governo que recue neste ataque generalizado aos direitos e que, pelo contrário, revogue as normas gravosas da legislação laboral que tanto prejudicam os trabalhadores. Ler mais

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21 de outubro de 2025 14:00:00  

Para as organizações promotoras (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional da Educação), o Dia Mundial do Professor representa uma oportunidade para sublinhar a importância da profissão docente e a necessidade da sua dignificação, como condição essencial para a valorização da escola e da educação. Ler mais

9 de setembro de 2025 15:36:00  

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

28 de outubro de 2025 15:04:00  

A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.

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20 de novembro de 2025 12:06:00  

Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais

5 de dezembro de 2025 15:41:00  

O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais

9 de dezembro de 2025 11:12:00  

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados organizou uma visita à Casa dos Açores onde se encontrava patente a exposição “Cápsulas do Tempo”, subsidiada pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades em parceria com a Casa dos Açores de Lisboa. Ler mais

9 de dezembro de 2025 17:00:00  

As ideias têm outra luz antes de se esconderem nas palavras. Explodem na treva antes de arrefecerem nos sinais. Mas quanta luz se ganha no manuseio, na interrogação, no vocabular da palavra

Pertence ao próprio A. Borges Coelho (História de Portugal, volume1, 2010, p.11) este elogio ao poder da ideia que é preciso recuperar nas palavras que a escondem e a arrefecem, mas que ao mesmo tempo lhe dão mais força quando temos a coragem de as interrogar. Foi com elas que inauguramos o nosso Espaço ABC (António Borges Coelho) que, como salientou o presidente do SPGL, é o reflexo do que ele acreditava — que a cultura é também uma forma de luta, que a escola é lugar de libertação, e que a memória é uma força viva. Ler mais

21 de novembro de 2025 14:42:00  

A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.

O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.

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12 de dezembro de 2025 16:53:00  

António Borges Coelho foi sócio do SPGL desde sempre e fez também parte dos corpos gerentes do SPGL em várias ocasiões. Ler mais

29 de janeiro de 2026 11:56:00  

A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e na investigação científica, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino. Ler mais

22 de janeiro de 2026 10:28:00  

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.

Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais

Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!

25 de fevereiro de 2026 16:47:00  

A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais

20 de fevereiro de 2026 10:52:00  

No próximo dia 26 de fevereiro, a caravana irá passar no distrito de Setúbal onde se realizarão várias concentrações e um plenário de educadores e professores (Parque da Cidade do Barreiro / Auditório Augusto Cabrita, Barreiro, 10:30). Para participação no plenário de educadores e professores haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela FENPROF, nos seguintes locais de partida:

8:30 - Escola Secundária João de Barros - Seixal
9:00 - Lidl Fogueteiro - Seixal
8:30 - Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago - Setúbal
9:30 - Mercado Municipal da Quinta do Conde - Sesimbra

Inscrições (até 24 de fevereiro): https://forms.gle/UMyh8whRubcw9png6

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3 de fevereiro de 2026 10:42:00  

Segundo informação publicada pela embaixada de Israel, o ministro da Educação, Ciência e Inovação recebeu o embaixador daquele país, numa iniciativa de boas vindas, no contexto da participação de Fernando Alexandre na conferência mundial dos ministros da educação, em Jerusalém, cujo tema central será a Inteligência Artificial e a Educação, áreas em que Israel tem vindo a praticar crimes contra a humanidade. Ler mais

6 de março de 2026 15:30:00  

Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais