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Ontem, dia 13 de novembro, realizou-se uma manifestação de imigrantes em Lisboa, com o objetivo de exigirem uma alteração da Lei de Imigração para resolver o problema de cerca de 30 mil estrangeiros que vivem em Portugal, sem autorização de residência, apesar de trabalharem, fazerem descontos para a Segurança Social e pagarem impostos. Ler mais
Paula Rodrigues
Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
Realiza-se na próxima quinta-feira, na Universidade de Coimbra, um evento inédito na Europa: a primeira sessão plenária da simulação da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), - o órgão deliberativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - feita por estudantes desta universidade, que assumirão o "papel" de representantes dos trabalhadores, empregadores e governos, conforme o modelo tripartido da OIT.
Foi anunciado que em finais de junho a União Europeia (UE) tomaria decisões históricas a respeito do seu futuro e em particular sobre o euro, capazes de resolver as deficiências da moeda única e esconjurar crises futuras. (...)
Pessoas de entre as mais inteligentes e capazes do país são assim tratadas. Como seriam se tivessem enveredado por uma carreira financeira, na banca, nas agências de rating, nos fundos de investimento? Como se pode admitir que os melhores de nós sejam privados de qualquer rede, da remuneração e carreira merecidas, e, até, do simples reconhecimento social sobre a importância incalculável do seu trabalho? Ler mais
João Correia
A FENPROF reúne, dia 21 de Abril, pelas 11.30 horas, na Provedoria de Justiça. Esta reunião destina-se a apresentar as preocupações que já foram publicamente manifestadas
A obstinação e teimosia do ME e do Governo podem pôr em causa a colocação de professores contratados e o destacamento de muitos docentes. ME e Governo insistem na sua posição e enveredam por um processo de litigância judicial que poderá provocar atrasos maiores.
As escolas foram impedidas de lançar colocações anuais ou, se o fizeram, o seu pedido foi alterado.Com o objetivo de protestar contra esta situação e exigir a correção do problema criado, a FENPROF apela aos professores e educadores lesados pela situação, a que compareçam na próxima sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas, junto ao MEC, nas suas instalações sitas na avenida 5 de Outubro.
O governo prepara um novo despedimento coletivo na Administração Pública, com impacto fortíssimo nos professores. Sob a capa de mobilidade especial, rescisão por mútuo acordo ou qualquer outra, o governo pretende desenvolver um simulacro de negociação para, de seguida, impor o que já decidiu.
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão) Orientadora - Manuela Gois (Vice-Presidente da UMAR)
Na próxima quarta-feira, dia 30, pelas 16:00 horas, inicia-se o processo negocial que visa rever o atual regime legal de concursos de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. Ler mais
Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
Houve algumas incorrecções e dificuldades da UA na aplicação do Protocolo estabelecido entre a UA e o SPGL(...)estranhamente os serviços não informavam ou mesmo negavam a existência do protocolo com o SPGL ...
O setor perde mais 700 milhões de euros, num país em que, em apenas dois anos, foram reduzidas as verbas para a Educação em 1,8% do PIB! Apesar dos gravíssimos problemas que a afetam, o governo pretende cortar ainda mais, impedindo que se criem condições para os solucionar!
FENPROF entrega na Assembleia da República a primeira de muitas petições em defesa da Escola Pública. A entrega desta primeira petição terá lugar dia 23 e refere-se ao distrito de Viseu.
No dia 16 de Abril, na Casa do Alentejo; Inscrições até 9 de abril
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