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O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social...
Este fim de semana duas notícias sobre a Suécia merecem destaque: as eleições, nas quais, apesar da vitória dos sociais democratas, se verificou uma enorme subida da extrema direita, como vem acontecendo um pouco por quase toda a Europa, e um texto publicado pelo Monde diplomatique - edição portuguesa, do mês de setembro, páginas 14-16, descrevendo o descalabro do sistema educativo sueco após a sua privatização parcial. Vale a pena ler!
António Avelãs
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e os Directores e Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos da sua área de actuação, presentes em reunião conjunta, efectuada na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, definiram, como resposta mínima – conjunta – a um quadro de grande instabilidade na Educação, com nefastas consequências para o sucesso da Escola Pública e a dignidade do acto educativo, uma plataforma de actuação assente em dois vectores
Apesar do texto ser já de domingo passado, permito-me chamar a atenção para um texto de Frei Bento Domingos (por quem tenho grande admiração), publicado no Público na página 6. O texto, com o título “Em tempo de pandemia, advento da esperança”,... Ler mais
António Avelãs
Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais
O trabalho historiográfico e museológico baseado em testemunhos e memória é uma tarefa do presente. Afirmar isto é desde logo contrariar um fenómeno que está em curso há várias décadas e que pretende fazer dos processos de patrimonialização um acto de “reparação” para com as vítimas de uma “herança difícil” e assim, de uma assentada, tomar o assunto por encerrado. Ler mais
FIM DA DIVISÃO DA CARREIRA E SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO SÃO, ENTRE OUTROS, OBJECTIVOS QUE A FENPROF PRETENDE ATINGIR
No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais
Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL
A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.
Oradores:
No próximo dia 7 de novembro, a partir das 15 horas, por iniciativa da FENPROF, professores do 1º Ciclo do Ensino Básico estarão frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, a contestar o aumento do seu horário letivo e a exigirem a reposição da legalidade neste ciclo de ensino. Exibirão horários de trabalho que constituem verdadeiros abusos e absurdos pedagógicos.
Reduzir a discussão das questões do ensino e da escola à carreira e à avaliação dos docentes pode ser esquecer o essencial. Mas…
O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».
#Queremosgestaodemocratica
A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais
Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa
No sentido de homenagear o 25 de Abril e, nesta grave crise que atravessamos, todas e todos os que estão a garantir o funcionamento do País – neles incluindo todos sem excepção, do mais alto dirigente ao mais simples trabalhador – e dado não ser possível realizar manifestações de rua, apelamos:
Leia aqui, na íntegra, o apelo da Associação 25 de Abril para celebrar em casa o Dia da Liberdade.
"O controlo municipal das escolas foi um falhanço.” Leif Lewin, professor de Ciência Política na Universidade de Uppsala, sobre o processo de descentralização sueco, citado em http://observador.pt/especiais/descentralizacao-da-educacao-como-se-fez-la-fora/ Entre 2 e 4 de junho decorreu uma consulta sobre o processo de municipalização do ensino,...
A COVID-19 vem expor agora o quão fundo se entranhou a ideologia neoliberal, ao ponto de, no país mais poderoso do mundo, e depois de menos de dois meses de crise económica decorrente da doença, 1/5 das crianças norte-americanas não comer o suficiente. Ler mais
João Correia
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A FENPROF continua a pugnar por medidas que corrijam as injustiças resultantes dos concursos de colocação dos docentes. Com a consciência de que não se poderá comprometer a abertura do ano letivo, a FENPROF levantará esta questão na reunião que decorrerá no dia 15 com o ministro da Educação.
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