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Foi publicada a portaria com os coeficientes que servem de base para a atualização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões. Significa que as pensões dos trabalhadores que se reformaram desde 1 de janeiro de 2025 irão ser recalculadas, e os pensionistas receberão retroativos desde o início do ano. Ler mais
Vai realizar-se, no próximo dia 31 de maio, no Seixal, o IV Encontro pela Paz! Ler mais
Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu no dia 18 de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas. Ler mais
A FENPROF já tinha denunciado que havia escolas em que o cálculo da hora extraordinária de serviço docente está a ser feito sem respeito pelo disposto nos artigos 83.º n.º 6 e 77.º do ECD, ao basear-se nas 35 horas que compõem o horário dos docentes e não nas horas que compõem a sua componente letiva de base, consoante o setor de educação ou ensino. Ler mais
Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.
No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.
Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.
Na Resolução sobre a Acção Reivindicativa aprovada no 15.º Congresso da FENPROF apontam-se os principais objectivos para o Ensino Superior e Investigação (ESI), que se podem resumir como o combate à precariedade dos docentes e investigadores; Ler mais
As funções dos professores do 1.º CEB, em monodocência, revestem-se de uma complexidade que, a par das exigências que lhes são impostas, tornam-se ainda mais desafiadoras num contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de professores e pela falta de respostas da tutela, provocando um desgaste acrescido que os tem levado à exaustão. Ler mais
Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUI. Ler mais
Faleceu esta quarta-feira, Eduardo Gageiro (Sacavém, 1935 - Lisboa, 2025), fotojornalista cuja Obra constitui um importante testemunho que ficará para sempre associada à Revolução de Abril. Ler mais
A Educação e Ciência tem novamente “novo” ministro que conhece bem todos os velhos problemas do setor, a começar pela da falta de professores. Ler mais
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais
Governo PSD/CDS pretende introduzir alterações na legislação laboral que, caso se concretizassem, representariam um retrocesso nos direitos, criariam mais condições para a acentuar a exploração, promoveriam maiores desigualdades, precariedade e individualização da relação laboral.
Ler texto de Tiago Oliveira, SG CGTP-IN
Todos os anos as famílias vivem enormes dificuldades para encontrar uma vaga de creche para crianças com menos de 3 anos. A carta social de 2023 refere que, das 236 933 crianças referenciadas, apenas 130 787 têm vaga em creche, o que equivale a uma taxa de cobertura média nacional de 55%, entre a rede social e a rede privada, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os distritos do Continente onde a taxa de cobertura foi menor. Ler mais
Este Programa de Governo anuncia uma avaliação da legislação da Inclusão, que é uma necessidade pelos inúmeros problemas de aplicação no terreno, com disparidades de aplicação, para além da falta de recursos. Ler mais
O arranque do ano letivo de 2025/2026 volta a expor, de forma gritante, a falta de professores no 1.º ciclo do ensino básico. Em muitos agrupamentos, dezenas de turmas continuam sem professor titular, situação que impede centenas de crianças de iniciar as aulas com normalidade. A solução encontrada por algumas escolas tem sido recorrer a docentes não profissionalizados, uma resposta precária e inaceitável para um nível de ensino que constitui a base de todas as aprendizagens. Ler mais
O SPGL dirigiu, no passado dia 27 de novembro, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AGSE um pedido de intervenção junto dos agrupamentos onde a aplicação do referido DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores. Muitas escolas estão a contabilizar, indevidamente, este tempo de serviço aquando do reposicionamento e não na primeira progressão como é suposto.
Confortadas com o resultado eleitoral das autárquicas e com a abstenção exigente do PS – que, haja o que o houver, garante já a aprovação do Orçamento do Estado para 2026 –, as várias expressões à direita deram um passo em frente. Uns, subindo um degrau na estigmatização dos imigrantes, outros, tentando retirar dividendos da proposta de Orçamento do Estado. Ler mais
Sem recursos suficientes e sem vontade política para os garantir, sobram os discursos ocos de quem muito se gaba e pouco faz. De quem “bate no peito” e se vangloria sem mostrar resultados. Ler mais
Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais
