Resultado da pesquisa

15 de agosto de 2025 00:07:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026. 

15 de agosto de 2025 00:14:00  

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais

14 de agosto de 2025 10:47:00  

A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.

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10 de novembro de 2025 11:07:00  

A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

12 de dezembro de 2025 16:09:00  

O MECI reconheceu que o pagamento das horas extraordinárias deve ter por referência o trabalho letivo. Ler mais

18 de dezembro de 2025 10:33:00  

Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»

Declarações de Francisco Gonçalves, «Pacote Laboral e ECD: professores deram e saberão dar a resposta necessária!»

16 de dezembro de 2025 10:39:00  

No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais

Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.

22 de dezembro de 2025 16:14:00  

O STA decidiu que as instituições que contrataram investigadores ao abrigo deste diploma estão obrigadas a abrir concurso de acesso à carreira para aqueles que tiveram os seus contratos renovados para o sexto ano, não podendo invocar a inexistência de interesse estratégico para se eximirem a essa obrigação. 

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18 de dezembro de 2025 16:12:00  

Uma Delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que conta com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais

Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves

6 de janeiro de 2026 11:26:00  

Depois da grande Greve Geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma Manifestação, com início pelas 14h30 no Lg. Camões seguindo para S. Bento, em Lisboa. Nesta ocasião será entregue o Abaixo-assinado que tem sido subscrito nas últimas semanas por milhares de trabalhadores, designadamente professores, educadores e investigadores. Participa! 

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Subscrever abaixo-assinado

14 de janeiro de 2026 11:16:00  

A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais

6 de fevereiro de 2026 12:04:00  

Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.

Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.

25 de fevereiro de 2026 16:27:00  

No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais

15 de janeiro de 2026 10:21:00  

20 de março de 2026 17:09:00  

Vamos realizar, de 29 de maio a 4 de junho, uma viagem cultural ao sul de Itália, a verdadeira alma italiana. Com as famosas praias, águas cristalinas e encostas com casas coloridas, a Costa Amalfitana oferece vistas deslumbrantes e é destino de eleição para viajantes de todo o mundo. Mas não é a única jóia do Mezzogiorno: menos conhecidos, mas reconhecidos como Património da Humanidade pela UNESCO, o centro histórico de Nápoles, os Sassi de Matera, os Trulli de Alberobello e uma série de catedrais, palácios e mosteiros espalhados por outras localidades da região são também boas razões para que nos acompanhe nesta viagem.

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Inscrições limitadas até 27/3

Para se inscrever carregue aqui: https://forms.gle/17bxRdgE1HipAtZJ6

Informações: 960 202 007

6 de abril de 2026 12:14:00  

A propósito do anúncio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação relativo à abertura de concurso para vinculação de 1406 técnicos especializados, importa clarificar e contextualizar esta medida à luz da realidade vivida nas escolas públicas. Ler mais

7 de abril de 2026 16:30:00  

Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais

10 de agosto de 2015 01:53:00  

Há um conjunto de competências que os docentes não querem ver nas mãos das autarquias. O que está em causa no processo de municipalização?

29 de julho de 2021 11:29:48  

O tráfico de seres humanos é um ato criminoso que consiste no recrutamento, com fins lucrativos, de mulheres, crianças e homens de todas as idades e origens. Por meio da violência física e psicológica, por palavras enganosas e atitudes fraudulentas, essas pessoas são conduzidas para serem exploradas.

As vítimas mais vulneráveis são recrutadas em ambientes de extrema pobreza ou em situações de conflito e de desastres naturais. A sua única expectativa é a de conseguirem um melhor nível de vida.

23 de março de 2026 14:58:00  

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais