Organização de Transportes - SPGL - Região Oeste
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Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social manifestou a convicção de que a AR vai ser célere a aprovar aquela proposta de lei e que ela assegura a "valorização dos trabalhadores" em geral e, mais especificamente, "a valorização dos jovens no mercado de trabalho". Tais objetivos são uma necessidade para o país, mas não se chega lá por mera manifestação de intenções.
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
No final da reunião, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) continua a não apresentar antecipadamente as propostas em discussão, a não esclarecer as dúvidas colocadas pelos sindicatos e, consequentemente, a não dar resposta ao problema "gritante" da falta de professores em Portugal.
Na quinta-feira, dia 30 de abril, a partir das 17 horas, irá realizar-se o habitual plenário de esclarecimento. Vê aqui como aceder.
Nota: Justificação de falta ao abrigo da LTFP
“Sabemos que o estuário do Tejo é um ponto de paragem obrigatório para algumas espécies. É ali que recuperam energias e forças. Se perdermos qualidade num ponto estratégico como este, isso vai reflectir-se nas populações inteiras que aqui param. E por isso é que as organizações internacionais estão tão preocupadas com esta situação.” Ler mais
João Correia
De acordo com a Ordem de Trabalhos, previamente divulgada, foi feito um ponto de situação sobre as colocações e concursos, sendo constante das intervenções a necessidade de um concurso nacional em 2011...
Cerca de 85 crianças, de três agrupamentos de escolas da grande Lisboa, estiveram em palco, dia 26 de maio, no Fórum Lisboa, num grande concerto em que cantaram canções de Abril.
É impossível “evitar” o Público de hoje (21 de outubro). Um forte título na capa (em epígrafe) desenvolvido ao longo das páginas 2 a 4, sendo o problema retomado no Editorial. A Habitação tornou-se certamente no mais grave problema social da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais
António Avelãs
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
A AEEP acaba de enviar à FENPROF (presumo que também aos outros sindicatos) uma proposta de denúncia do contrato coletivo em vigor. Pretende revê-lo de modo a impor aos docentes (e também aos não- docentes) um horário semanal de 40 horas, ...
O Conselho Nacional da CGTP marcou GREVE GERAL para dia 14 de novembro Leia aqui as conclusões da reunião de 3 de outubro deste órgão da central.
Por um dia apenas arriscam-se a perder contagem do tempo para entrada nos quadros, mas Ministério da Educação ainda não deu o processo por concluído. (...)
Francisco Martins da Silva
A agência Lusa noticiou que no simpósio internacional "Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência", organizado pela UNESCO, realizado no passado dia 25 de Novembro, a UNESCO aponta a inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir, salientando que os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal abrangem 97,5% das crianças e jovens com deficiência. Ler mais
Francisco Martins da Silva
1.Não há outro caminho: a necessidade premente de dizer basta a uma política de ostensivo ataque aos direitos laborais e mesmo de cidadania democrática, consubstanciada nas alterações às leis laborais recentemente aprovadas no Conselho Económico e Social com a conivência da UGT, e a uma política económica assente no empobrecimento global do país ...
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
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Grandes Opções do Plano para 2018
A estrutura da carreira docente e a avaliação de desempenho são os dois itens em causa no calendário negocial hoje (18/11) entregue pela ministra da Educação aos sindicatos.
Prossegue a pressão mediática.
Francisco Martins da Silva
Tendo presente a previsão do estado do tempo para manhã, que aponta para temperaturas especialmente elevadas, apela-se para que os manifestantes se dirijam diretamente para Belém (15H00), junto ao Mosteiro dos Jerónimos (e não para a Rua da Junqueira – Cordoaria Nacional) - Indicação da CGTP - IN
Ordem de Trabalhos: 1º Eleição dos delegados ao XII Congresso da CGTP; 2º Ponto da Situação político-sindical