FENPROF aprova ações contra o desemprego
FENPROF aprova ações contra o desemprego, apresenta queixas contra o Estado Português em instâncias nacionais e europeias e admite penhora das instalações do MEC para que pague dívidas aos docentes
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Organizações sindicais de professores pedem reunião ao MEC
Face ao preocupante panorama da educação, organizações sindicais de professores pedem reunião ao ministro da Educação e Ciência
Organizações sindicais de professores pedem reunião ao MEC
Face ao preocupante panorama da educação, organizações sindicais de professores pedem reunião ao ministro da Educação e Ciência
Valorizar já! Contra a caducidade dos Contratos Coletivos de Trabalho
Sandra Barão
Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais
Proposta de OE 2023 mantém fortes penalizações aos professores, reduz o salário real e baixa ainda mais o financiamento público em Educação
O ministro da Educação assumiu, recentemente, o compromisso de criar condições de atratividade da profissão docente. Ler mais
Devolução do tempo de serviço aos professores: Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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Nº 226 Nov./Dez. de 2008
UMA GRANDE GREVE EXIGE UMA BOA NEGOCIAÇÃO
Avaliação do Desempenho
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
Escola Informação Nº302 . janeiro 2023
Dossier: A propósito do 6º Congresso
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais
Escola Informação n.º 311 | ABRIL \ MAIO 2025
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.
Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados
FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo. Ler mais
Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020
Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020
No âmbito do SPGL:
- Lisboa: Sede da Segurança Social - Av. 5 de Outubro – 10,30 horas
- Santarém: Loja do Cidadão/Segurança Social – 15,00 horas
- Setúbal: Largo da Misericórdia – 10,15 horas
Participa na defesa dos teus direitos.
Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro
Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf
Não tendo o governo dado resposta às exigências sanitárias que se impunham – e que a FENPROF propôs –, as escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao país, conforme defendem os especialistas
O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.
Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais
Saúde Mental de Alunos/as e Docentes nas Escolas Portuguesas
A Notícia do Dia de hoje não podia ser outra e é óbvia: Um terço dos alunos acusa sofrimento psicológico. Este título, em destaque na primeira página do “Público” de 24 de Maio, é depois vertido no editorial de Andreia Sanches e nos artigos da autoria de Daniela Carmo na secção Sociedade. Ler mais
Almerinda Bento
Ministro, no Parlamento, responde ao que não foi dito, para não falar do que deverá esclarecer
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
Encontro Nacional de Educação Inclusiva | Educação Especial: Respostas necessárias
No dia 21 de março, um momento marcante para a Educação Inclusiva foi celebrado na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa — o Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva, sob o lema “Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Respostas Necessárias!”. Reunindo educadores, especialistas, pais e representantes da sociedade civil, o evento destacou a urgência de debater os desafios enfrentados pela Educação Especial e propor soluções concretas. Ler mais
Nº 231 Setembro de 2009
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
Plenário - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA)!
7 de Dezembro de 2023 | 9h30 | Frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Praça de Londres, Lisboa
Ponto único - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).