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Para os cidadãos que não se limitem a olhar para o seu umbigo ou a teclar bacoradas num qualquer Facebook, mas sobretudo para sindicalistas, o retrato sobre a pobreza que hoje é divulgado em boa parte da comunicação social, mais do que um “murro no estômago”, obriga a uma séria preocupação. Ler mais
António Avelãs
O Secretário-Geral da FENPROF abriu o debate, centrando-se sobre o futuro da Escola Pública e afirmando a rejeição “liminar” daquilo que a Troika quer impor à Escola Pública em Portugal.
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
FIM DA DIVISÃO DA CARREIRA E SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO SÃO, ENTRE OUTROS, OBJECTIVOS QUE A FENPROF PRETENDE ATINGIR
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
Uma resposta intolerável aos professores que estiveram no dia 17 de maio em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira
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Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais
No âmbito das comemorações dos seus 50 anos, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, em articulação com a Galeria de Arte Urbana (GAU) da CML, desafia os alunos da Escola Artística António Arroio e da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa a realizarem uma pintura mural na cidade de Lisboa, alusivo à efeméride e a concluir até dia 2 de maio de 2025 com o objetivo de homenagear também os docentes e a Escola Pública de qualidade.
A palestra introdutória ao projeto, que se realiza no dia 13 de fevereiro pelas 14h30 no Auditório da Escola Artística António Arroio, sob o mote «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril», contará com a participação de Carla Monereo (Diretora da EAAA), José Feliciano Costa (Presidente do SPGL), Maria Manuel Calvet Ricardo, António Anes, Manuel Guerra, Catarina Teixeira e Carlos Leal.
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
Em 2016, a extrema-direita entrou na Casa Branca com Donald Trump um plutocrata, nacionalista xenófobo, racista e defensor da supremacia branca. Os seus quatro anos na Presidência da República da que até há bem pouco tempo era considerada a maior potência mundial... (leia mais aqui)
Joaquim Jorge Veiguinha
No dia 11 de maio (sábado), entre as 8h15 e as 19h, as Jornadas Pedagógicas da D. R. Lisboa levarão a cabo uma visita a Peniche, símbolo da resistência (Museu Nacional da Resistência e Liberdade; Roteiro da Resistência e Solidariedade; e península da Papôa). Ler mais | Inscreve-te aqui
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23 de Julho. Assim, Comunidade Educativa estará presente
Se é certo que uma vida tão intensamente vivida como foi a de Álvaro Cunhal não é passível de ser resumida, a grande exposição «Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», que abriu as portas na tarde de sábado, 27, na Sala do Risco do Pátio da Galé, na Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço...
A FENPROF realizou hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025. Ler mais
> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião
> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião
À tarde, às 17 horas, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI
No dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), a partir das 8h30, data em que está agendada Reunião de Negociação Suplementar sobre a Recuperação do Tempo de Serviço com o MECI, terá lugar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores. Participa e dá mais força a quem não abdicou e não abdica de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério. Ler mais
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Participa!
Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
