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31 de julho de 2025 15:06:00  

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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9 de maio de 2025 13:51:00  

José Saramago nasceu em Azinhaga, Golegã, em 16 de novembro de 1922. Foi filho de uma família camponesa e a sua educação foi marcada pela falta de recursos.  Ler mais

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18 de abril de 2024 12:31:00  

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais

18 de abril de 2014 21:48:23  

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD

18 de abril de 2014 22:45:30  

A Assembleia Geral de Sócios aprovou por unanimidade e aclamação a adesão do SPGL à GREVE GERAL convocada pela CGTP para o próximo dia 14 de novembro. Foi igualmente aprovado o Plano de Ação Sindical para 2012 / 2013.

11 de novembro de 2019 12:33:00  

Bem sei que o tema mais importante deste dia (e dos próximos) é Espanha: os resultados de mais umas eleições de que o mais assinalável é o progresso do veneno antidemocrático que se vai espraiando por toda a Europa. Mas deixemos “pousar o pó” e ver como é que os nossos vizinhos saem do imbróglio.

Opto, pois, por chamar a atenção para o artigo de Natália Faria, nas páginas 14 e 15 do Público de hoje,... Ler mais

António Avelãs

8 de julho de 2022 00:38:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

17 de outubro de 2022 14:09:00  

É inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam, por vezes, em cerca de 30%.

Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho; a greve constitui um elemento de pressão para a resolução dos problemas descritos, o que reclama decisões políticas que, irresponsavelmente, continuam a ser adiadas.

Ver pré-avisos de greve ao sobretrabalho

26 de junho de 2023 12:39:04  

No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência. 

No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.

Contamos convosco!

6 de setembro de 2024 15:23:00  

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

28 de março de 2015 02:04:00  

O MEC à sua boa maneira de agir emitiu hoje uma nova nota onde informa que toda e qualquer contagem de tempo de serviço fica consolidada um ano após a sua apresentação e portanto quem não pediu pedisse, quem já não a tem que tivesse, as escolas que fizeram, fizeram, as que não fizeram não podem fazer

8 de março de 2021 15:18:00  

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 4 e 5 de março, decidiu:

- Promover um abaixo-assinado, dirigido ao governo, com propostas que deverão constar do plano de regresso ao ensino presencial,... Ler mais

5 de abril de 2022 16:41:00  

Dossier: Violência Escola/Sociedade
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais

8 de novembro de 2014 17:26:00  

FENPROF  denuncia - o Governo negoceia transferência de competências em matéria de Educação, incluindo os docentes, para as autarquias, em ambiente de grande secretismo.

18 de outubro de 2016 10:47:00  

O nosso Departamento organiza este trimestre três visitas independentes mas complementares à Zona Oriental da cidade de Lisboa sob o tema  VESTÍGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO.
Iremos assim visitar o que foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital e ao mesmo tempo observaremos os antigos mosteiros e palácios ali existentes.
Começamos no próximo dia 28 de Outubro visitando a zona do Sítio de Xabregas ao Beato – um dos berços da industrialização lisboeta, que hoje muitas vezes é conhecido como o “cemitério de fábricas”.

18 de setembro de 2024 12:33:00  

Reuniões agendadas para amanhã, 19 de setembro, na Assembleia da República e sexta-feira, 20 de setembro, na Provedoria de Justiça

A FENPROF tem uma audiência marcada  para amanhã, 19 de setembro, às 14h00, na Assembleia da República, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais

10 de janeiro de 2023 15:48:00  

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em 11 de fevereiro, em defesa da Profissão

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18 de abril de 2014 22:34:22  

Na reunião realizada com MEC, para dar início ao processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, a FENPROF apresentou a sua posição

18 de novembro de 2021 14:57:00  

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. Ler mais

28 de fevereiro de 2023 11:01:00  

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

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