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1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada às organizações sindicais na véspera da reunião, já no período da noite. Ler mais
Como explicar tantos casos como os denunciados pela FENPROF, de professores doentes, incapazes para o trabalho, obrigados a arrastarem-se para as escolas por decisão de Juntas médicas? Ler mais
João Correia
Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais
Ricardo GV Furtado
A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Ler mais
Normalmente ficaria contente com uma derrota de Merkel e da CDU alemã. Mas desta vez não fiquei. A derrota expressiva da CDU de Angela Merkel e, em menor grau, do SPD nas eleições regionais de ontem (13 de março) ficou a dever-se à extraordinária subida de um partido recente (AfD), de extrema direita e radicalmente xenófobo.(...)
António Avelãs
(Público, 3 de fevereiro 2020, pgs 24 e 25)
Apetece-me dizer que a leitura da entrevista a Fred Block assinada por Camilo Soldado, acima referenciada, é de leitura obrigatória! Nela se justifica a necessidade de uma profunda alteração da economia atual, de modo a construir uma sociedade bem diferente. Ler mais
António Avelãs
Só peca por tardia esta justíssima homenagem a um homem que, durante a II Guerra Mundial, num ato de desobediência ao regime de António de Oliveira Salazar, passou milhares de vistos a refugiados judeus que procuraram ajuda no consulado português em Bordéus, salvando, deste modo, milhares de vidas humanas. Ler mais
Paula Rodrigues
A FENPROF reuniu no dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
O Sindicato dos Professores da Madeira promoveu o encontro de docentes de Educação Especial, “(Re)construir a Escola Inclusiva: desafios e oportunidades”, em 16 e 17 de fevereiro de 2024, no auditório daquele sindicato. Ler mais
Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Ler mais
Com a fúria de despedir professores, governo atenta gravemente contra ensino de qualidade.
Semana de Luto em Luta pela Profissão e em defesa da Escola Pública: 18 a 22 de fevereiro. Conferência de imprensa: 7 de Fevereiro, sede da FENPROF, 11h00 (Rua Fialho de Almeida, 3).
Como era expectável, a minha Notícia do Dia de hoje versa a questão dos serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de Março, dias em que a plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF, marcou greve. No jornal “Público” de hoje, a notícia encontra-se na página 13, na secção Sociedade. Ler mais
Almerinda Bento
FENPROF propõe, de imediato, a criação, no âmbito da Assembleia da República e com a participação dos parceiros educativos e sociais, de um “observatório para a não-violência e para a convivência escolar”
Na nossa luta mais que justa pela defesa da Escola Pública e pelos direitos da nossa profissão, não raras vezes nos esquecemos que muitas foram as conquistas ao longo destes quase 50 anos, fruto de muitas lutas travadas pelos sindicatos da FENPROF, da qual o SPGL faz parte, e pelos professores e educadores portugueses. Ler mais
Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos
A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas. O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram. Ler mais
Teremos que continuar, obviamente, a lutar. Teremos que ir para a rua, certamente, quando as condições objectivas o permitirem. O que se trata é de impor um concurso que é da mais elementar justiça.
É necessário organizarmos uma grande greve à PACC. Está em causa a instituição de um requisito iníquo que tem como objetivo criar condições para o desemprego de muitos milhares de docentes. Hoje de contratados amanhã dos quadros, não tenhamos ilusões. Está nas nossas mãos pararmos esta ignomínia, esta humilhação dos professores. No dia 18 temos de conseguir que todos os docentes, de todos os ciclos de ensino, que sejam indicados para a vigilância ou para qualquer outra tarefa relacionada com a PACC, entrem de imediato em greve.
