Alterações em matéria da Segurança Social
OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
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OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais
É incontornável trazer aqui a entrevista do ministro Tiago Brandão Rodrigues, publicada no Expresso de 4 de Julho. Para um ministro tão pouco dado a dialogar com os professores, com os seus representantes sindicais, que tardou a dar orientações, quando o mês de Julho é o mês decisivo para a preparação do ano lectivo, não eram grandes as expectativas, tendo-se confirmado a desilusão quando lemos as respostas que deu às jornalistas que o entrevistaram. Ler mais
Almerinda Bento
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
Para nós, CGTP-IN, a luta contra o racismo e a xenofobia continuam nas nossas prioridades! Continuamos a defender uma integração plena de direitos, deveres e oportunidades, para todas as minorias existentes no nosso país! Uma resposta que reside, como já demonstrado, na unidade de todos os trabalhadores, independente da sua origem, raça ou nacionalidade, na luta pelo aumento dos salários, pelo combate à discriminação e ao racismo, pelo direito à habitação, dando combate às divisões artificiais que forças de direita e de extrema direita procuram promover. Ler mais
Concurso de Cartaz alusivo ao tema, promovido pelo SPGL
“Desautorizados, velhos, mal pagos e até ignorantes (basta ler o que escrevem em páginas na Internet). É este o retrato de muitos professores portugueses.” António José Vilela, Sábado, Pag.37 Ler mais
João Correia
Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.
Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho!
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O primeiro debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPN e irá decorrer no próximo dia 16 de abril, entre as 14:00 e as 18:00 horas, na sede do SPN, no Porto, com o tema “Envelhecimento saudável”. Contará com a participação de especialistas nas áreas da saúde e neuropsicologia.
Para participar no debate, inscreve-te aqui.
Não é possível Portugal desenvolver-se continuando com uma elevada taxa de desemprego e sem condições para melhorar significativamente o investimento público. Uma análise objetiva destes dois grandes problemas mostra-nos o cerne dos perigosos aprisionamentos em que está metido este país. E, desafia-nos à construção de uma dinâmica social bem mais ofensiva que a observada nos últimos anos.
Embora se pense que a matéria sob epígrafe é do total conhecimento dos profissionais o facto é que isso não corresponde à realidade. Assim, pareceu-me ser oportuno utilizar este espaço para prestar alguns esclarecimentos sobre essa matéria.
Chamou-me a atenção um texto de uma professora, cuja identificação aqui não divulgo. O contexto é simples: em 9 de dezembro a DGEstE enviou aos diretores de agrupamento/escolas não agrupadas um mail com um “link” para as respostas do ministro às FAQ sobre a revisão dos concursos para professores e educadores – ver texto infra. Ler mais
António Avelãs
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
M.E. quer impor aos professores o exercício gracioso de trabalho extraordinário
MEC quis terminar negociações com documento apresentado no início da reunião e omitindo aspetos essenciais das matérias em negociação
Paulo Granjo
Não duvido, aliás estou certo, da boa intenção da proposta da colega Elmina, de colocar no primeiro lugar das nossas reivindicações para o ensino superior e investigação a exigência de mais dinheiro para as instituições. Ler mais
A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos e escolas e até o erário público. FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam.
Com o novo corte orçamental, Troika quer impor uma nova fase à Educação: a da destruição da Escola Pública, à qual será necessário resistir
Resultado da eleição dos representantes do SPGL