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Todos os anos, até ao final de Setembro, a Frente Comum entrega ao governo uma Proposta Reivindicativa Comum para o ano seguinte. Contém as principais reivindicações e exigências dos trabalhadores da Administração Pública. Trata-se de um documento cuja construção e aprovação resultam do envolvimento de todos os Sindicatos da Frente Comum.
A Educação para a paz é todo o processo de promoção de conhecimentos, competências, atitudes e valores necessários para criar mudanças nos comportamentos, que permitam às crianças, aos jovens e às pessoas adultas prevenir conflitos e violência, tanto explícitos como estruturais, resolver os conflitos de forma pacífica e criar as condições propícias à paz, seja a nível interpessoal, intergrupal, nacional ou internacional. Ler mais
O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
É a Educação para a paz que permitirá “reforçar entre todos os seres humanos o espírito de tolerância, de diálogo, de cooperação, de solidariedade”. Ler mais
Informação aos Docentes das IPSS
A FENPROF irá acionar os mecanismos legais para impugnar este CCT, designadamente no que respeita à sua aplicação aos docentes por falta de legitimidade de âmbito pessoal, da FNSTFPS, para representar docentes.
Veja em anexo Minuta de declaração de adesão e Cópia dos art.º 496.º e 497.º do Código de Trabalho.
Se ainda não o fez, faça sentir aos deputados que são professores que as escolas e os professores são fundamentais para o futuro do país e manter um Orçamento de Estado que o ignora é contrário aos interesses de Portugal e dos portugueses. Leia as propostas de e-mail e envie-os (protesta junto dos Grupos Parlamentares . dirige-te aos Deputados Professores)
Proposta da FENPROF entregue ao ME na reunião de 16 de Dezembro de 2009
Negociar com firmeza exige uma definição criteriosa do que, em cada momento concreto, é legitimo exigir e o que é legítimo esperar que o poder ceda.
A quem aproveita a confusão lançada pelo MEC a respeito da fase de manifestação de preferências a decorrer? FENPROF exige ao MEC garantia da congruência de todo o processo de candidatura.
Foram publicadas as vagas para o concurso extraordinário de vinculação de professores contratados , por QZP e por grupo de recrutamento, através da Portaria n.º 113-A/2014 de 26 de maio.
“Neste momento, no MEC, até sabem a sopa que os alunos comem… Não podemos decidir comprar um marcador, quanto mais decidir de currículos”...
Estão a decorrer as Inscrições para o Concurso “PAZ PARA A PALESTINA” promovido pelo MPPM e destinado aos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Só por ignorância ou má fé alguém pode afirmar que os Sindicatos e, em particular, a FENPROF não têm feito tudo o que está ao seu alcance para impedir que a avaliação de desempenho seja considerada para efeitos de concurso.
Na página 5, o diário Público insere, por norma, uma “frase” - uma opinião que pretende destacar. Hoje, 22 de fevereiro, a frase escolhida é de Mariana Mortágua, economista, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Disse ela: “Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, permitiu esquema da EDP para fugir a impostos”. Das duas uma: ou a afirmação de Mariana Mortágua é inverídica – e deve ser corrigida – ou é verdadeira, e há que pedir responsabilidades totais. O que não pode é restarem dúvidas
António Avelãs
Como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013.
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais
