Resultado da pesquisa
Mostrando 21 - 40 de 9981 resultados
M.A.I. acusa trabalhadores do que o Tribunal os absolveu
Reforçam-se as razões para que os dirigentes sindicais avancem com participações ao Ministério Público
Ministra da Educação cumpriu decisão do Tribunal
O Ministério da Educação acatou a decisão do tribunal de Beja e retirou da aplicação informática as referências à avaliação de desempenho. Mais vale tarde do que nunca.
EMCN desmonta números do Tribunal de Contas
A contestação dos números publicados no relatório do Tribunal de Contas, foi a razão de ser da conferência de imprensa convocada pelo SPGL, dia 10, na EMCN. O documento divulgado sublinha ainda que a questão essencial reside na lógica perversa de considerar o aluno enquanto custo.
Dados da greve geral da administração pública - 8 de novembro
Aos delegados sindicais, ativistas e sócios: No dia 8, assim que tenham dados da adesão à greve na vossa escola, enviem para: greve@spgl.pt
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: Processo negocial iniciar-se-á em 21 de outubro;
FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão
O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados. Ler mais
“O Estado opressor é um macho violador” – Protesto de mulheres chilenas no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais
Sílvia Timóteo
A propósito da compensação por caducidade, que o MEC recusa pagar, FENPROF reúne com Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
A FENPROF solicitou reuniões ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e à Senhora Ministra da Justiça para colocar o problema criado pelo MEC ao não pagar a compensação por caducidade, devida aos professores,...
FENPROF expõe à ANMP preocupações com o processo de transferência de competências na área da Educação
A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que se fez representar pelos seus vice-presidentes, para expor as suas preocupações relativamente a um processo de transferência de competências,... Ler mais
Contra o processo de Municipalização da Educação FENPROF entrega mais de 20.000 assinaturas
Comunicado de Imprensa da FENPROF:
Contestação dos Professores e das Escolas cresce com o conhecimento da realidade.
22 de dezembro | 11H00 | LISBOA| Residência oficial do Primeiro-ministro
Profissionalização pela Universidade Aberta: - alargado o prazo para aquisição da profissionalização estão criadas as condições para a concretização de um novo curso
A profissionalização em serviço foi considerada legalmente terminada após a realização de três cursos efectuada pela Universidade Aberta, resultado da negociação efectuada pelo SPGL por um lado com a referida Universidade, por outro com o Ministério da Educação.
Fenprof faz queixa do Governo ao Supremo Tribunal Administrativo por incumprimento da lei
Na edição online de 25 de Outubro, o jornal Público, num texto de Samuel Silva, noticia que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou, nessa segunda-feira, uma queixa contra o governo no Supremo Tribunal Administrativo (STA), exigindo o cumprimento da lei n.º 46/2021,... Ler mais
Francisco Martins da Silva
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
Sindicatos da FENPROF entregaram primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
Recolha de dados da greve ao serviço de avaliações
Apelamos aos delegados e ativistas sindicais que, assim que possível, nos enviem os dados da greve nas suas escolas (reuniões previstas, não realizadas e percentagem). Poderão enviar os dados para greve@spgl.pt ou pelo fax 213819199.
ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL CONTESTA NÚMEROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Causou natural surpresa o valor encontrado pelo Tribunal de Contas para o custo por aluno que frequenta esta escola de ensino artístico especializado – seria superior a 46 mil euros/ano. De facto, tal valor está muito longe da verdade e resulta do critério inaceitável utilizado...
Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso do Ministério da Educação, prevalecendo decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos
Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais! Ler mais
Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, providência cautelar e determina que, para já, avaliação seja retirada do concurso
A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:
Professores fora do processo de vacinação?!
A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO.
Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.