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22 de janeiro de 2026 | 9H00 | Concentração junto à Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) | Greve dos Educadores de Infância

Os Educadores de Infância da AMOP aderem à greve – convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) – e estarão em luta pelos seus postos de trabalho, bem como pelo pagamento imediato da totalidade das retribuições que se encontram vencidas até à presente data. Ler mais

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Prova de professores com calendário, mas à espera do próximo Governo, in Público, 10/10/2015

A obsessão pela PACC deste defunto MEC persiste e quer, a todo o custo, deixar esse legado. Felizmente, a situação política gerada pelas eleições legislativas de 4 de outubro criou condições para que atitudes persecutórias como esta não sejam possíveis. Assim a Esquerda portuguesa aproveite esta oportunidade histórica. No entanto, não poderemos nunca baixar a guarda. Todos nos recordamos que, infelizmente, o princípio do descalabro que se vive na Educação começou com os anteriores governos PS.
Francisco Silva

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Minuta de requerimento para docentes abrangidos; Reclamação/protesto para docentes excluídos

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

 

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Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre

Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…

No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.

Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Submeter testemunho

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Listas definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

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Assembleia da República, 27 de fevereiro, 10h30 Concentração: Entrega do abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica»

A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação1. Ler mais

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Tomada de posição - Concursos internos: Definir prioridades; diversificar perfis; premiar dedicações

Com a publicação do DL n.º 112/2021, de 14 de dezembro, passam a poder candidatar-se a concursos internos todos os professores e investigadores com contrato por tempo indeterminado que se encontrem nas condições exigidas pelos respetivos estatutos de carreira, deixando de ser obrigatório haver mais do que um potencial candidato a cada concurso.

Deste modo, alargou-se substancialmente o número dos professores e investigadores, das categorias de base e intermédia das carreiras, que potencialmente poderão concorrer a estes concursos, desde que sejam abertos para as categorias intermédia e de topo, em todas as áreas científicas, e para os quais haja potenciais candidatos. Ler mais

Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias - Pelo cumprimento integral das convenções coletivas de trabalho

No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..

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Inquérito - Por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente

Está em curso um Inquérito Nacional destinado aos docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, por horários de trabalho dignos e pela desburocratização da profissão docente. A tua colaboração é muito importante e essencial na denúncia de situações irregulares. Ler mais

Link para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente