Algumas instituições de ensino superior particular e cooperativo aproveitam, como de costume, este período que imediatamente antecede as férias para, com pretextos vários, despedir parte do seu pessoal docente.

Assim, alegando a imprevisibilidade e mesmo a redução do número de alunos, ou os efeitos da reestruturação dos cursos, nomeadamente, para adequação ao modelo de Bolonha, ou as exigências decorrentes da lei e fiscalizadas pela Agencia de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior quanto à qualificação do pessoal docente, as instituições fazem saber da sua intenção de rescindir contratos ou, pura e simplesmente, da não atribuição de serviço a docentes já com vários anos de trabalho.

O SPGL dispõe de serviços de apoio e de contencioso habilitados a ajudar todos os colegas, nomeadamente aqueles cuja relação laboral esteja em risco, e em especial nos casos em que a lei não esteja a ser observada.

No âmbito da FENPROF foi já iniciado o diálogo com a APESP no sentido da caracterização das situações e da procura de formas de as resolver.

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