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Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
Roubo dos subsídios de férias e de Natal - Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012
Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
Apoio educativo a grupos de alunos e coadjuvações têm de estar integrados na componente letiva do horário docente
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.
Morreu José Roque - Chefe de Serviços do SPGL
Morreu um homem bom. Um homem que desdramatizava os problemas, mas que ajudava a resolvê-los. Um homem sempre disponível para quem à sua volta – amigos, colegas ou simples conhecidos – precisasse de uma mão amiga, de um consolo, de um apoio.
Greve de dia 17 - Não há serviços mínimos
Colégio arbitral decide não decretar serviços mínimos na greve dos professores do dia 17. Leia aqui o Acordão na íntegra e o comunicado de imprensa da FENPROF.
Texto de José Emilio Ribeiro, investigador coordenador do I.S. Técnico
Texto lido na concentração de investigadores e docentes do ensino superior no dia 13 de janeiro - oferta de uma calculadora ao ministro nuno Crato
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com a Greenpeace a pedir a sua suspensão, após ontem ter divulgado documentos confidenciais (...)
Paula Rodrigues
Enfermeiros em greve a 30 e 31 de março?
Uma notícia da LUSA divulgada pelo “Público on line” informa, em primeira mão, que o SEP- Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – prepara uma greve de 40 horas para os dois últimos dias de março. Ler mais
António Avelãs
Ensinamentos a retermos, Carvalho da Silva, in JN de 19/04/2019
Analisando a greve dos Motoristas de Transporte de Matérias Perigosas, a justeza das suas reivindicações, o comportamento dos atores envolvidos, os impactos daquela luta na sociedade; e, procurando refletir sobre o que nestes dias preocupava o comum dos cidadãos, tenho esperança que todo este processo nos ajude a tomar consciência de algumas realidades de que porventura andamos esquecidos. (...)
Pandemia e o empacotamento de velhos, Domingos Lopes, in Público 13/04/2020
Um velho, num mundo de sucesso, vale pouco. É uma canseira ter de pagar a um lar para ter um velho, pois num mundo de lufa-lufa um velho não dá lucro, apenas prejuízo. Num mundo dirigido pela implacável mão justiceira do mercado, o velho é uma mercadoria que nem sequer dá para o inventário.(...)
FENPROF pronuncia-se sobre o Plano de Recuperação e Resiliência
Na sequência da reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF enviou esta sexta-feira a sua apreciação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao gabinete do Primeiro-ministro,... Ler mais
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o PRR.
Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021 de 01/07
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, na parte que se refere aos trabalhadores que «estejam à procura do primeiro emprego», quando aplicável a trabalhadores que anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) empregador(es); não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 112.º, n.º 1, alínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação do diploma referido na antecedente alínea, na parte remanescente; não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 142.º, n.os 1 e 2, do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, e não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 502.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro
Exposição de Cartazes - "Campanha Prevenção da violência no namoro" - 2ª Edição
Decorreu entre 7 de abril e 28 de abril a exposição de cartazes resultantes do lançamento da 2ª edição do concurso proposto pelo SPGL aos jovens das escolas secundárias e do ensino superior e subordinado ao tema “Prevenção da violência no namoro”.
Ver aqui reportagem fotográfica
Ver aqui vídeo integrante da Exposição
Ver aqui vídeo dos alunos da Escola Sec. das Taipas
Outras guerras — cem anos de guerra e resistência
Rashid Khalidi, historiador palestino-americano do Médio Oriente, professor de Estudos Árabes Modernos na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, é autor do livro traduzido em português Palestina - Uma Biografia, Cem anos de guerra e resistência. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Ação de Luta e Denúncia — Desigualdades e Injustiças Sociais (USL)
A União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN vai levar a cabo uma ação de luta e denúncia dia 13 de Dezembro, a partir das 17h00 com concentração no Largo de Camões e desfile até ao Rossio. Ler mais
Viagem Cultural a Alcanena e Minde | 17 e 18 de setembro
Vamos iniciar as nossas atividades socioculturais do ano letivo 2025-26 com uma visita ao Concelho de Alcanena em 17 e 18 de Setembro. Aqui iremos conhecer a sua história e cultura no Museu Municipal. Visitaremos a nascente do rio Alviela que durante anos abasteceu a cidade de Lisboa. Em Minde conheceremos a tecelagem das suas mantas tradicionais e o Museu de Aguarela Roque Gameiro - o único museu do país totalmente dedicado à aguarela e concretamente à obra do aguarelista português de referência – Alfredo Roque Gameiro.
Também saborearemos a cozinha tradicional e aprenderemos um pouco da sua linguagem - o Minderico.
Vejam o programa e inscrevam-se até ao final do mês preenchendo a ficha e enviando para brauliolmartins@gmail.com
Publicitação das listas Definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo - ano escolar 2016/2017
Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2016/2017
Aplicação disponível do dia 06 de julho, até às 18:00 horas do dia 12 de julho de 2016, de Portugal Continental
Prazo prorrogado até às 18.00h de hoje, 13 de julho.
Convívio de Natal 2012 -Dep Aposentados - 11 dezembro
Vamos fazer o nosso convívio de Natal - 2012, à semelhança dos anos anteriores. Será no próximo dia 11, terça feira. Inscrições até 30/11 >>>
Faces das reformas antecipadas, Carvalho da Silva, in JN de 04/11/2018
Associada ao debate do Orçamento do Estado para 2019, tem estado na ordem do dia a discussão sobre o acesso à reforma para pessoas com longas carreiras contributivas. (...)