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Como seria o país sem SNS?, Carvalho da Silva, in JN de 17/02/2019
Os ataques que vêm sendo feitos por forças de Direita e por grandes interesses privados ao Projeto de Lei de Bases da Saúde em discussão na Assembleia da República, o cerco montado à ADSE pelo cartel da indústria da saúde, as propostas de Santana Lopes para que se crie um seguro para todos, a que se soma uma hipotética iniciativa legislativa do PSD autorizando a transferência de dados pessoais para as seguradoras, permitem-nos construir uma imagem do que seria a saúde dos portugueses sem SNS e o que isso significaria de retrocesso do país.(...)
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes do ensino superior público
Hoje em dia já não se pode esconder que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público, e a sua relação direta com a alteração da posição remuneratória, nada teve a ver com o reconhecimento do mérito. Ler mais
Dos noticiários televisivos de 19 de julho:
DOMINIQUE STRAUSS-KAHN: “medidas impostas à Grécia vão ter efeitos devastadores na unidade europeia”.
O ex-chefe do FMI (de que foi afastado por um rocambolesco caso de “saias”) refere-se ao plano imposto ao povo grego como “um plano selvagem” e “medidas draconianas”.
Anúncio de emprego
“Procuramos pessoas descontraídas e bem-humoradas. A preferência é por BRASILEIRAS ou por nacionalidades igualmente alegres, dispensamos portuguesas.”
Leia mais aqui.
M. Micaelo
Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentram-se à porta das escolas, sob o lema “Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!”
Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Ler mais
19 de junho (quarta-feira) – 17:00 horas | Plenário Nacional online após a reunião com MECI
Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam. Ler mais
IV Encontro Pela Paz | Pela Paz todos não somos demais/Cumprir a Constituição de Abril
Vai realizar-se, no próximo dia 31 de maio, no Seixal, o IV Encontro pela Paz! Ler mais
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 de 06/09
Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
Esclarecimento - É falso que mais de metade dos docentes ganhe acima dos 2250 euros
Quererá João Costa ganhar na opinião pública, ainda que perdendo os professores? Se assim for, nada será inédito: nem a postura do ministro, nem a luta dos professores! Ler mais
O Meu Livro Quer Outro livro trouxe, no dia 7 de dezembro, a escritora de livros infantis, Manuela Castro Neves e a sua obra.
Manuela Castro Neves diz nunca ter sido uma professora "tradicional", mantendo-se sempre atenta a novas práticas pedagógicas que pudessem cativar mais os meninos, ouvir e seguir mais os seus interesses.
Confidenciou-nos que, por ser uma autora modesta, se sentia muito honrada por partilhar um espaço antes ocupado por escritores como Mário de Carvalho e João de Melo, dizendo não ser seu hábito apresentar os seus próprios livros e lamentando que a sua falta de tempo a tenha impedido de acompanhar o projeto do “Meu Livro” (...)
Projecto de ECD entra em fase de negociação
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Encontro Sindical | Forte de Peniche, 24 de maio, 14h30
No próximo dia 24 de Maio 2025, a CGTP-IN realizará no Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, um Grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, assim como membros de Comissões de Trabalhadores.
O Encontro tem como objectivo encerrar o programa de comemorações dos 50 anos do 25 Abril e ao mesmo tempo dar início ao programa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23
Ministro da Educação participará na reunião de dia 23 de Julho. Assim, Comunidade Educativa estará presente
Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF- Representantes do SPGL
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
Intervenção do SPGL na IX Conferência Distrital da Interjovem de Lisboa
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, nascido uma semana após o “dia inicial inteiro e limpo”, saúda esta conferência, a Interjovem e reforça o seu apoio, a solidariedade na luta diária por mais direitos, mais salário, mais futuro e pelo fim da precariedade! Ler mais
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
“Saímos da reunião com expectativas positivas”, Testemunho de António Avelãs
Esta primeira reunião com a nova ministra da Educação correspondeu àquilo que se esperava. Isto é: apareceu-nos uma equipa ministerial que tem sobre a anterior a vantagem de ter um conhecimento real do terreno e que nos pareceu empenhada em encontrar soluções (e isso é bom), embora não tenha indicado ainda que soluções vão ser apresentadas.