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A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
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No Público de sábado, dia 5 de novembro, aparece com a assinatura de José Pacheco Pereira, o artigo de opinião ”A crise da democracia e a geração menos preparada.”. Escolhi-o para notícia do dia, devido à sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Como aí se afirma: “Há muitos factores que explicam a crise actual da democracia, os mais importantes têm que ver com os estragos na qualidade de vida, mas também na dignidade da vida, de muitos milhões de pessoas nos países onde há democracias”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril.
Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais
Paula Rodrigues
A Escola Artística António Arroio é uma escola secundária pública, que, juntamente com a Escola Soares dos Reis, no Porto, tem formação de ensino artístico especializado nas artes visuais e dos audiovisuais.
Eduardo Jordão
A média de idades dos professores ronda os 50 anos, e menos de 2% têm hoje menos de 30. Acrescente-se a isto os números de aposentações que se preveem até 2030 e temos o quadro pintado, já conhecido, de uma profissão envelhecida. Ler mais
A FENPROF lançou um inquérito nacional para auscultar a opinião dos professores sobre o atual regime de administração e gestão escolar, bem como recolher contributos para a sua revisão. Ler mais
Venha e deixe-se envolver pela cor e pelo movimento dos quadros de Rogério Araújo, de quem Tomás Vasques disse, em 2002, “Observador atento e imaginativo faz do seu traço irreverente, satírico, irónico e bem-humorado, na boa tradição portuguesa de escárnio e mal-dizer, um exercício de crítica aos mil grotescos que por ali fervilham(…). Das 10 às 19 horas. Até 19 de dezembro.”
O Meu Livro quer Outro Livro - Dia 5 de dezembro, 15,30h, no Espaço ABC (sede do SPGL), o professor Carlos Castilho Pais fará a apresentação do seu livro “À luz da flor da Amendoeira”
Teremos em breve um novo Governo a iniciar uma legislatura longa. O Governo disporá de uma maioria absoluta a sustentá-lo e terá uma agenda de governação carregada de grandes desafios. Ler mais
Carvalho da Silva
É notícia que 80 professores terão apresentado declarações médicas falsas que lhes permitem usufruir do regime de Mobilidade por Doença. Esses 80 corresponderão a 20% das 400 juntas médicas realizadas. Ler mais
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Face ao que se está a passar, esgotada a via do diálogo com os governantes e com o objetivo de dar maior visibilidade à ilegalidade que está a ser cometida, bem como à forma de a combater, os Sindicatos da FENPROF entregaram ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do território continental. O SPGL entregou no dia 19 de fevereiro uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa, que contou com a presença do Secretário Geral-Adjunto da FENPROF e Presidente do SPGL, José Feliciano Costa. Ler mais
Calendário de provas finais e exames para o ano letivo 2012/2013
Nos termos da alínea j) do artº 55º dos Estatutos do SPGL, convoca-se a Assembleia Geral de Sócios do SPGL para o dia 21 de outubro, entre as 17 e as 19 horas, na Sala Veneza do Hotel Roma, Av. de Roma, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) associa-se ao sentimento de pesar que a maioria dos portugueses expressa pela morte de Jorge Sampaio, figura marcante na oposição ao salazarismo e na construção da democracia portuguesa. Ler mais
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.
Apelo à participação dos Professores e Educadores nas Comemorações
Escrever esta nota à segunda feira tem a vantagem de poder aproveitar o que se publicou no fim-de-semana. São só vantagens…
Ontem, domingo, 7 de junho, o Público destacava na sua 1ª página “Um terço dos alunos do 9º ano passa com negativa a Matemática”, tema que desenvolvia nas páginas 12-13, aí mostrando que dos que passaram para o 10º ano “cortados” a Matemática, “só 18% consegue recuperar” (mas deve ter-se em conta que boa parte dos que “chumbaram” a Matemática no 9º ano não escolhe essa disciplina no 10º ano). O mesmo texto sublinha que entre os que ficaram “retidos” no 9º ano e repetiram todas as disciplinas, na Matemática “só 30% passam a ter positiva”. Ler mais
António Avelãs
Esta terça-feira, 25 de junho, a partir das 16h, na Sede do SPGL e em formato Online, terá lugar um Plenário de Professores e Educadores Contratados. Ler mais
