Nº 233 Novembro de 2009
Agora prioridade à revisão do ECD
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Apoio aos refugiados
A FENPROF manifestou junto do Conselho Português para os Refugiados disponibilidade para apoiar a sua atividade. Veja aqui o que é prioritário, como apoiar e como fazer chegar o seu apoio.
DE NOVO A AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES
Num momento em que se retomam (e talvez acabem) as negociações para um novo processo de avaliação de desempenho dos professores e educadores, vale a pena reafirmar duas ou três coisas muito simples
Governo dá com uma mão e tira com a outra
Sobram razões para os Professores e Educadores Portugueses marcarem forte presença na Manifestação Nacional da Administração Pública que se realizará no dia 5 de Fevereiro de 2010, em Lisboa. ...
FENPROF suspende greve de 5 de novembro e apela à participação dos professores na greve da Administração Pública de 12 de novembro.
A FENPROF decide suspender a greve de dia 5 de novembro e exorta professores e educadores a que no dia 12 juntem o seu protesto e as suas exigências às dos demais trabalhadores da Administração Pública.
Leia mais aqui.
Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais
25 de Abril em Luanda
Luanda. Fim de tarde. Fim de um dia de escola para mim, e escola ou jardim infantil para os quatro filhos. Aula de natação para os três mais velhos. Tomo, finalmente, um café sozinha, com o bebé. Ler mais
Regime disciplinar
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Barganha no salário mínimo, Carvalho da Silva, in JN 06/11/2016
No contexto do debate do Orçamento do Estado e porque se aproxima o dia 1 de janeiro, está na ordem do dia a discussão sobre salário mínimo nacional (SMN). As expressões de resistência a compromissos políticos inscritos no programa do Governo - aumento previsto para 557 euros em 2017 - vieram de imediato das confederações patronais...
Escola Intercultural
No próximo dia 21 de abril (sábado), o grupo da ESCOLA INTERCULTURAL do SPGL promove uma visita guiada à galeria de “arte pública” da Quinta do Mocho, na freguesia de Sacavém. A visita inclui um encontro com responsáveis do Projeto Esperança. Inscreva-se!
Mais informação aqui.
Vamo-nos encontrar todos no dia 1 de Outubro
Professores e educadores - “Varridos das escolas” onde, entretanto, são necessários – participaram, em conjunto com a CGTP, no protesto contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade
A mentira tem perna curta
Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais
M. Micaelo
FENPROF reúne no MECI sobre Ensino Superior e Investigação Científica
A FENPROF volta a reunir com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, 23 de julho, às 17:00 horas, desta vez para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 18/2015 de 30/04 - adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Retifica a Portaria n.º 75/2015, de 12 de março, dos Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Educação e Ciência, que estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Reserva de Recrutamento n.º 14 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 01 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental).
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Listas – Reserva de Recrutamento n.º14
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 01
Ensaio sobre a cegueira | José Saramago | Ilustrações de Pablo Auladell | Porto Editora
A assinalar o seu 30º aniversário, Ensaio sobre a cegueira é celebrado com uma edição especial, com belas e significativas ilustrações de Pablo Auladell. Ler mais