Resultado da pesquisa

21 de outubro de 2025 15:37:00  

A FENPROF decidiu convocar greve nacional de professores, educadores e investigadores para o dia 24 de outubro de 2025, entre as zero e as 24 horas, convergindo com as demais organizações sindicais representativas de trabalhadores da administração pública no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta greve incide sobre todo o serviço distribuído nesse dia. Os docentes e investigadores que adiram à greve não terão de comunicar previamente, nem em qualquer outro momento, a qualquer entidade a sua decisão. Ler mais

Ler pré-aviso | Descarregue Cartaz

No dia da greve, o Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, estará disponível para prestar declarações à comunicação social na Escola Artística António Arroio às 08h00.

27 de outubro de 2025 11:40:00  

Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais

Abertura do Concurso Externo Extraordinário

Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações

5 de dezembro de 2025 15:41:00  

O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais

9 de dezembro de 2025 11:28:00  

No dia 19 de novembro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL fez mais uma sessão da rubrica "Conversas com...", na sede do SPGL. Ler mais

21 de novembro de 2025 14:42:00  

A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.

O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.

Ler mais

12 de dezembro de 2025 14:58:00  

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:05:00  

O recente pacote laboral apresentado pelo Governo representa um dos mais sérios retrocessos nos direitos de parentalidade desde a sua consagração na legislação portuguesa. Ler mais

20 de dezembro de 2025 14:03:00  

A solicitação de esclarecimento fundamenta-se no facto de terem sido reportadas ao SPGL diversas situações em que alguns Agrupamentos de Escolas, de forma indiferenciada e independentemente da situação concreta de cada docente, estão a exigir a permanência de 365 dias no escalão, logo após o reposicionamento resultante da recuperação do tempo de serviço. Ler mais

22 de janeiro de 2026 10:28:00  

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.

Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que esta foi apenas uma primeira reunião, que serviu, fundamentalmente, para o MECI apresentar as suas propostas para o protocolo negocial e para esta portaria. Ler mais

Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!

25 de fevereiro de 2026 15:53:00  

Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais

3 de março de 2026 11:27:00  

A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais

31 de março de 2026 15:09:00  

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares. Ler mais

18 de abril de 2014 21:33:55  

Na reunião realizada hoje, 15 de Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores releva, em primeiro lugar, o facto de a tutela não pretender voltar ao tema da avaliação de desempenho e ao seu “simplex” para este ano, por considerar assunto arrumado. ...

18 de abril de 2014 21:49:43  

Conversas leva-as o vento e é disso que se trata – conversa – o que o ME veio dizer em comunicado.

18 de abril de 2014 22:01:23  

Em início de ano lectivo, a FENPROF reuniu com a Inspecção-Geral de Educação onde, para além de manifestar as suas preocupações face às condições negativas em que abriu o ano lectivo, apresentou um conjunto de problemas vividos nas escolas

18 de abril de 2014 22:01:26  

É nesta altura do ano que, por via da discussão do Orçamento de Estado, se discute o valor dos aumentos dos salários da função pública, incluindo aí os professores e os educadores das escolas públicas....

18 de abril de 2014 22:02:57  

Apreciação relativa às medidas apresentadas pelo governo, à actual situação política, social e económica do país e sobre as lutas dos professores e de todos os trabalhadores

18 de abril de 2014 22:05:48  

As escolas não sabem como fazer e o ME também não. DGRHE/ME divulgou circular com orientações ilegais. Não há regras! Não há competência! Não há vergonha!

18 de abril de 2014 22:31:42  

Construir novos caminhos para o sindicalismo

18 de abril de 2014 22:34:39