Proposta de nova alteração curricular não foi apresentada aos professores
MEC insiste na prática de decidir sem ouvir comunidade educativa. Posição do CNE parece ter sido ignorada pelo MEC
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Dezenas de milhares de professores contra aumento do horário escolar na Dinamarca- texto publicado no jornal Público em 3.abril.2013
Há dois dias que perto de 900 mil alunos não têm aulas na Dinamarca. Cerca de 90 mil professores estão nas ruas, num protesto inédito no país, contra o aumento das horas de aulas semanais e que seja dado poder aos municípios para determinarem os horários escolares....
Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se
A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais
Só no primeiro dia, Abaixo-assinado / Petição pela realização de testes à população escolar recolheu mais de mil assinaturas
Em apenas 24 horas foram mais de mil os subscritores do Abaixo-Assinado / Petição promovido pela FENPROF, em que se reclama a realização de testes a toda a população escolar (ensino secundário e educação pré-escolar) que regressar a atividade presencial ainda no presente ano letivo. Assim que ultrapassar as 4.000 assinaturas a Petição será entregue na Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, mantendo, no entanto, a recolha de subscrições. Ler mais
Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado | Condições de Trabalho e Carreira, Contratos de Patrocínio e Valorização da Profissão!
No dia 1 de fevereiro os docentes do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo (EAE/EPC) reuniram-se em Plenário Nacional para discutirem questões relacionadas com a sua situação profissional e os Contratos de Patrocínio. Ler mais
A resolução aprovada por unanimidade no Plenário tem como princípios, melhorar as condições de trabalho e carreira, alterar o modelo de financiamento no setor e valorizar a profissão.
Participar em manifestações: parece mal! Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de setembro de 2025
Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais
Quem protege quem mais precisa? | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 28 de outubro de 2025
Sem recursos suficientes e sem vontade política para os garantir, sobram os discursos ocos de quem muito se gaba e pouco faz. De quem “bate no peito” e se vangloria sem mostrar resultados. Ler mais
Não faz falta acelerar a revisão do ECD? | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 16 de dezembro de 2025
Na semana passada, o Conselho Nacional de Educação publicou o relatório “Estado da Educação 2024”. Necessidade de quase 40000 novos professores até 2034/2035 e resultados escolares mais baixos dos alunos carenciados e estrangeiros foram alguns dos destaques assinalados. Mais uma confirmação do que se sabe: o país está perante uma gritante falta de professores e cresce a desigualdade nos resultados escolares. Ler mais
Portaria n.º 75/2015 de 2015-03-12 adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes
Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes em exercício efetivo de funções integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional e revoga a Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho
Compromissos de Crato levam a aumento das dotações para os colégios em 2016
Haverá menos 82 milhões de euros para a Educação, mas para os contratos de associação com o ensino particular e cooperativo a dotação terá um aumento de 6%.O escândalo prossegue, agora com o argumento de se ter que honrar o legado de Crato.
Público, 10 de fevereiro 2016
Francisco Martins da Silva
Um Director de uma Escola Pública fez as contas caso recebesse 80500 € por turma
O Director do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, publicou na sua página de Facebook quanto lhe sobraria caso recebesse o mesmo valor por turma que as escolas com contrato de associação. Os resultados são esclarecedores Ler mais
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Consulte Manual de utilizador e Avisos de Abertura
Diário da República n.º 136/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-16 Portaria n.º 175-A/2024/1
Fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024‑2025.
Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
Roubo dos subsídios de férias e de Natal - Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012
Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
Apoio educativo a grupos de alunos e coadjuvações têm de estar integrados na componente letiva do horário docente
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.
Morreu José Roque - Chefe de Serviços do SPGL
Morreu um homem bom. Um homem que desdramatizava os problemas, mas que ajudava a resolvê-los. Um homem sempre disponível para quem à sua volta – amigos, colegas ou simples conhecidos – precisasse de uma mão amiga, de um consolo, de um apoio.
Greve de dia 17 - Não há serviços mínimos
Colégio arbitral decide não decretar serviços mínimos na greve dos professores do dia 17. Leia aqui o Acordão na íntegra e o comunicado de imprensa da FENPROF.
Texto de José Emilio Ribeiro, investigador coordenador do I.S. Técnico
Texto lido na concentração de investigadores e docentes do ensino superior no dia 13 de janeiro - oferta de uma calculadora ao ministro nuno Crato