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Reunido no dia 2 de fevereiro, o Conselho Geral aprovou com 23 votos a favor, 1 voto contra e uma abstenção a proposta de Orçamento para 2023 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal. Ler mais
O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.
Exige-se que os Partidos com representação parlamentar se entendam para conseguir a única solução justa: a recuperação dos 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias de tempo de serviço prestado.
Docentes darão, amanhã, uma vez mais, força a essa exigência.
Porque o tempo é para contar.
TODO!
M. Micaelo
A Amnistia Internacional está a lançar um novo curso na Academia Amnistia - o curso Educar para a Igualdade - vocacionado para si, enquanto educador/a. Ler mais
O Conselho Nacional da FENPROF (órgão máximo desta Federação entre Congressos) aprovou esta sexta-feira o Caderno Reivindicativo para 2019/2020. Um documento para apresentar ao governo e ao parlamento que resultarem das eleições legislativas de outubro, mas que a FENPROF pretende fazer chegar previamente aos partidos, para que estes possam integrar nos seus programas eleitorais respostas às principais reivindicações dos professores, educadores e investigadores. Ler mais
No passado dia 27 de setembro, em Lisboa, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2025 (PRC 2025), num contexto em que se agravam de forma muito significativa as condições de vida e de trabalho no país, ao mesmo tempo que se assiste a uma degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, como é o caso da Escola Pública. A situação exige uma resposta imediata. Ler mais
M.E. quer impor aos professores o exercício gracioso de trabalho extraordinário
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1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
Na página 5, o diário Público insere, por norma, uma “frase” - uma opinião que pretende destacar. Hoje, 22 de fevereiro, a frase escolhida é de Mariana Mortágua, economista, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Disse ela: “Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, permitiu esquema da EDP para fugir a impostos”. Das duas uma: ou a afirmação de Mariana Mortágua é inverídica – e deve ser corrigida – ou é verdadeira, e há que pedir responsabilidades totais. O que não pode é restarem dúvidas
António Avelãs
Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve
Falar de educação inclusiva é afirmar o direito a uma escola “onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.” (DL n.º 54/2018, de 6 de julho). Ler mais
FENPROF alerta para a necessidade de crescer a mobilização contra política educativa do governo e de medidas que visam atacar a escola pública e o emprego docente
FENPROF vai avançar para os tribunais, interpondo providências cautelares nos tribunais administrativos e fiscais de Lisboa, Porto, Coimbra e Beja. As providências serão interpostas pelos Sindicatos que, em cada região, representam a FENPROF, respetivamente, SPGL, SPN, SPRC e SPZS.
A correspondência (inexistente) entre qualificações académicas e o emprego (e, obviamente, o salário) é tema de capa do Público de hoje, 18 de outubro, com o título acima transcrito. Desenvolve-se nas páginas 2 e 3, com a assinatura de Raquel Martins, e no editorial de David Pontes.
Primeiro cuidado a ter: não "alinhar" com os que resolveriam a contradição baixando a exigência das qualificações, solução bem patente na afirmação de que não vale a pena ir à escola para ganhar um ordenado de 700 euros. Ler mais
António Avelãs
A Conferência Geral ocorrida em Paris, entre 3 e 18 de novembro, adotou uma recomendação revista relativa a Treino e Ensino Técnico e Vocacional (TETV). O novo texto orienta-se para a aprendizagem a longo da vida e para que todos o jovens e adultos adquiram conhecimento, técnicas e competências para o trabalho e para a vida. Contudo, a recomendação não inclui compromissos financeiros para este fim. Ler mais
João Correia
Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais
A Direção organiza uma formação para delegados sindicais nos dias 31 de janeiro, 21 de fevereiro e 11 de abril, das 17h às 18h30
A Universidade Aberta inicia hoje, 6 de Julho, um período de inscrições para um novo curso de profissionalização para os professores que na primeira fase o não conseguiram fazer, apesar de reunirem as condições previstas no Despacho 10151/09, isto é, terem 6 anos de serviço.
