FENPROF celebra acordo com o ME sobre avaliação de desempenho e estrutura da carreira
Intervenção de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, após assinatura do Acordo, que está em anexo
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Cortes Salariais
Após as respostas negativas do Ministério da Educação, através dos directores, às reclamações feitas pelos professores, vamos entrar na fase de recurso aos tribunais!
Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
A FENPROF reuniu com Secretário de Estado do Ensino Superior
A FENPROF reuniu com o Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) tendo abordado diversas questões e obtido as respostas de que aqui se dá nota
Concursos 2015/2016 - Abertura do Concurso interno e externo, Informação e Calendário
Atualizado em 10/03/2015 às 14h45
Consulte aqui : Informação sobre os concursos; Aviso de Abertura; Portaria com as vagas; Calendário
Governo não tem um projeto para o 1.º Ciclo do Ensino Básico
Alunos veem aumentar horário letivo em 4h30m em 3 anos, regime de docência entrou em modo de desregulação total e professores são titulares de turma a tempo parcial, sendo desviados para outras atividades
Nuno Crato não implodiu a casa que hoje comanda. Apodreceu-a.
Quando Nuno Crato puxou pela cabeça para ver como implodiria o ministério que sempre criticou, tinha duas soluções: ou motivava os professores, dignificando-os, ou proletarizava-os, balcanizando-os. Escolheu a segunda opção, a mais fácil, a que já vinha de trás. Precarizou-os, fiscalizou-os e limpou-os da última réstia de autoridade, dizendo, cinicamente, que lhes dava autonomia acrescida. Não implodiu a casa que hoje comanda. Apodreceu-a.
Cortes salariais, congelamento das Carreiras, perda de 7 anos de tempo de serviço e fortíssima carga fiscal são dados que o governo português terá esquecido de fornecer a quem elaborou o Relatório Eurydice
Como acontece sempre que são divulgados estudos comparados, no âmbito do Programa Eurydice, dos salários dos docentes que exercem a sua atividade nos diversos países europeus, aparentemente, os professores portugueses surgem no grupo dos mais bem pagos. Este ano, na sequência da divulgação do “Teachers’ and School Heads’ Salaries and Allowances in Europe – 2014/15”, uma vez mais isso acontece, com os títulos na comunicação social a afirmarem que os professores, em salário absoluto estão no meio da tabela, mas tendo como referência o PIB, se encontram no topo.
Reunião no ME confirma a extinção das "BCE"
É tempo agora de remover do sistema outros problemas e de avançar com políticas e medidas que respeitem, dignifiquem e valorizem o exercício da Profissão Docente
A FENPROF reuniu com o ME no âmbito do processo negocial que visa eliminar do regime de concursos as chamadas bolsas de contratação de escola (BCE).(...)
A luta pela aposentação vai manter-se e ainda mais forte
A criação de um regime excecional de aposentação para os docentes não constitui uma reivindicação pela qual se pretende qualquer tipo de privilégio relativamente aos demais trabalhadores do nosso país. Ler mais
Paula Rodrigues
Descongelar as carreiras docentes, acabando, desde já, com as ilegalidades que continuam a afetar milhares de professores
O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais
Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
Concentração de investigadores FCT
A luta desenvolvida pelos investigadores da FCT. Leia aqui o texto de André Carmo
Greve em Lisboa, Santarém e Setúbal – primeiro balanço
A Greve Nacional de Professores e Educadores começou hoje, 13 de março, nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal e na Região Autónoma da Madeira e prolonga-se até à próxima sexta-feira.
Um protesto pela recuperação de todo o tempo de serviço congelado, por um regime específico de aposentação para a profissão docente e pela regularização dos horários de trabalho dos docentes.
Hoje, no final da manhã, foi efetuado um balanço provisório sobre os dados da greve. Veja a informação aqui
Escola Informação Digital Nº 21, fevereiro 2019
Dossier: Escola: Combater o racismo
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Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
Factor de sustentabilidade acaba esta terça-feira para quem aos 60 anos tem 40 de descontos
Funcionários públicos passam também a ser abrangidos pela medida que pretende beneficiar as muito longas carreiras contributivas. Ler mais
Paula Rodrigues
Propostas e Reivindicações da FENPROF para o 1.º CEB
Afinal, que tem o governo a propor aos docentes em regime de monodocência? Ou será que os professores apenas são lembrados em períodos eleitorais?