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Informação - Alteração do período de férias

De acordo com o artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aplicado ao pessoal docente por remissão do artigo 86.º do ECD, tem o mesmo direito a 22 dias de férias por ano, acrescendo a este período um dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado. Ler mais

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Vagas não satisfazem necessidades do sistema, não resolvem problema da precariedade e não permitem desejada mobilidade dos professores dos quadros

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Ler mais

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

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18 de novembro - Os professores vão estar na greve de toda a administração pública

A proposta salarial defendida pelo governo agrava ainda mais a brutal perda de poder de compra ocorrida no ano de 2022, ano em que a uma inflação prevista de 8% correspondeu um aumento salarial de 0,9%. Para 2023, para uma inflação que o governo prevê, optimistamente, para 5,1%, o aumento salarial para os professores oscilaria, a cumprir-se a vontade do governo, entre os 3,6% e os 2%.  A proposta do governo é, para os trabalhadores em geral, nomeadamente para os professores e educadores, um caminho acelerado para o empobrecimento. A greve convocada pela Frente Comum é mais do que justificada; ela vai contar com a adesão dos professores e educadores, para cujas carreiras, contrariamente ao anunciado para a carreira técnica superior, não está anunciada qualquer revalorização.

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ME nada resolve ou resolve mal, criando antecedentes preocupantes, e passa ao lado do problema de fundo

A propósito do problema da falta de professores em determinados grupos de docência, o Ministério da Educação, através de Nota Informativa datada de 14 de janeiro, decidiu instruir as escolas no sentido de adotarem um conjunto de procedimentos que, contudo, ou nada resolvem ou constituem remendos, que, a generalizarem-se como solução, colocarão em risco a qualidade da resposta da escola pública. Ler mais

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Conferência “Com que cores se pinta o ‘Negro’?” e Roteiro “Ao Encontro de Lisboa Africana”

No âmbito do projeto “Troca de Saberes” - um projeto no qual intervêm e interagem diferentes áreas do saber, da cultura e da experiência - o Departamento de Aposentados realizou, no dia 27 de fevereiro, uma conferência com Inez Marques, Mestre em História Medieval, professora aposentada e investigadora do IEM, intitulada: Com que cores se pinta o “Negro”. Ler mais

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Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC

Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença

Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D

Dispensa da realização do período probatório

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45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes

Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais

Almerinda Bento

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Quinzena de Plenários "Com os Professores e a Educação na agenda!" | Plenário de Lisboa

No passado dia 30 de setembro realizou-se na Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, um Plenário Distrital, aberto à participação de todos os professores e educadores, inserido na quinzena de plenários distritais, com o tema "Com os Professores e a Educação na agenda!", organizados pela FENPROF, onde mais de uma centena de docentes debateram as questões que abalam a profissão docente e a Escola Pública. Ler mais

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Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

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