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Um “não ao maior despedimento da história do ensino”, a recusa dos contratos mensais, a exigências de vinculação e de transparência nas colocações, foram algumas das exigências presentes no protesto que juntou cerca de duas centenas de professores na 5 de Outubro.
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais
Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais
A formação de professores no contexto da implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar joga um papel fundamental na elaboração dos planos de melhoria que cada escola tem vindo a elaborar a mando do MEC. Ler mais
João Correia
"Rostos da Precariedade" é uma ação para mostrar que, por de trás dos números avassaladores da precariedade na profissão docente, há pessoas concretas, famílias atingidas, projetos de vida consecutivamente adiados, profissionais qualificados que o governo explora e desrespeita! Ler mais
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal.
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FENPROF promove conferência nacional e avança com ações jurídicas, de âmbito tributário e administrativo
Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação. Ler mais
“Em Lisboa, a Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo desenvolve contactos com professores de outros graus de ensino ( ensino superior e primário) ligados à luta antifascista, contacta os dirigentes do Sindicato Nacional de Professores de ensino particular, a organização corporativa que representava os professores do ensino particular e que tinha na sua direção professores democratas, e convoca a classe para uma Reunião Geral de Professores no dia 2 de maio, às 21.30, em local que será oportunamente divulgado através dos órgãos de informação, o que foi feito por uma convocatória, divulgada nas escolas de Lisboa e de concelhos limítrofes (a Norte a Sul ),mas também do Ribatejo, Alentejo e do Algarve. ........
O 5 de Outubro – instauração da República – foi, apropriadamente, pretexto para reflexão e discursos sobre a democracia: os seus valores, os perigos que enfrenta, as suas limitações. Os alertas que o presidente da República sublinhou merecem concordância. Interessante, sem dúvida, é a análise do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa que constitui o editorial do Público de 6 de outubro, assinado por David Pontes. Ler mais
António Avelãs
Educar para a paz e para uma sociedade mais solidária está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, este é um papel fundamental que os educadores e professores têm que assumir nas escolas enquanto mediadores e implementadores, na concessão, no questionamento e no modo de como podem contribuir para o desenvolvimento de práticas emancipatórias que visem a paz mas também a transformação social e a justiça. Defendemos por isso que a educação para a paz deve ser uma referência obrigatória nos projetos educativos de cada escola. Ler mais
FENPROF exige explicações sobre nova revisão curricular no básico e secundário e esclarecimentos sobre horário dos docentes do 1º Ciclo.
A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
É pois com satisfação que informamos ter a DREL dado razão às nossas argumentações jurídicas para que aquele tempo fosse contado.
A FENPROF realiza, dia 28 de fevereiro, um debate sobre o tema “Sistema Educativos Europeus – O desafio da igualdade de oportunidades”.
No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que, de facto, a falta de professores foi um dos principais temas abordados.
Mário Nogueira afirmou que, independentemente de atrair os jovens para a profissão, é preciso não esquecer os que nunca a abandonaram e continuam a ser pilares fundamentais do funcionamento das escolas. Ler mais
Devido ao impacto no sistema, nas escolas e nos docentes, a FENPROF rejeita as medidas aprovadas pelo Governo, acusa o governo de romper o Acordo e apela aos professores e educadores para continuarem a lutar pela sua profissão e pela Escola Pública
