A Inspeção do Trabalho
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
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Os trabalhadores das Misericórdias exigem aumentos salariais dignos
A Comissão Negociadora Sindical (FNSTFPS – Federação e Sindicatos da Função Pública, FENPROF – Federação e Sindicatos dos Professores, SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSSS- Sindicato Técnicos Superiores de Saúde), como é do conhecimento, apresentaram à UMP uma proposta de aumento salarial para 2018, tendo por base o último nível da tabela salarial (o mais baixo) para o valor de €600.
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Novo passo no ataque ao ensino de Português no estrangeiro
Adivinha-se que a intenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros seja a pior: extinguir inúmeros lugares docentes do EPE
Validação do 2º Curso de profissionalização pela UA é uma vitória dos professores e do SPGL
Na sequência da iniciativa e do acompanhamento pelo SPGL do processo de profissionalização dos professores com habilitação própria e quando faltava a homologação do 2º curso efectuado pela Universidade Aberta
Não desistam. É preciso que se mobilizem, que lutem
Vamos lutar. Porque as escolas têm direito aos professores e os professores têm direito ao trabalho. Esta a mensagem que marcou a ação de luta que teve lugar hoje, na Loja do Cidadão, nas Laranjeiras, em Lisboa. Em causa está o maior despedimento coletivo realizado em Portugal.
Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025
Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais
Grande Cordão Humano a 7 de Março, entre outras medidas anunciadas
Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 13 de Fevereiro, a FENPROF analisou a situação político sindical e anunciou um conjunto de medidas.
Imigrantes trabalham por 100 euros... ou nada
Titula o Expresso de hoje (só para assinantes), dando notícia da exploração de muitos milhares de imigrantes na agricultura.
Odemira é, agora, a face destapada deste fenómeno devido à instalação da cerca sanitária. Fenómeno que não tem nada de novo, pois “há vários anos que nepaleses, indianos e moldavos se espalham aos milhares por todo o país rural ao ritmo da época das colheitas da azeitona, fruta, castanha, tomate, melão e até da sazonalidade da limpeza dos terrenos agrícolas”. Ler mais
M. Micaelo
FENPROF considera necessário e urgente reunir com MEC
A FENPROF dirigiu uma carta, hoje de manhã, ao Ministro da Educação e da Ciência, em que considera necessário e urgente a realização de uma reunião de onde saiam decisões que levem à correção de todas as ilegalidades que estão a ser cometidas em tono da colocação de professores
Dia Mundial da Saúde é dia de luta pelo SNS!
Professores, educadores e investigadores, integrados nas comitivas do SPGL/FENPROF, participam nas ações promovidas pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), em defesa do reforço do SNS, numa luta que é de todos, trabalhadores e população. Na área do SPGL destacamos as concentrações realizadas esta segunda-feira de manhã em frente ao Hospital Garcia de Orta (Almada) e ao Hospital de Vila Franca de Xira.
Visita a Aveiro e Vista Alegre
Ainda as Jornadas Pedagógicas Terminaram as Acções de Formação integradas nas Jornadas Pedagógicas a maior parte das quais teve uma adesão muito considerável senda até necessário proceder à repetição da Jornada “Qualidade na Creche” A Jornada/Visita a Aveiro e Vista Alegre realizada no passado dia 18 de Abril que aqui damos nota inspirou o nosso colega que nos enviou este poema sobre o passeio de barco e uma nota sobre as salinas que aqui publicamos com a reportagem fotográfica.
Somos menos, mais velhos, continuamos pobres....
Diz-se hoje pelo DN...
Salários baixos, rendas de casa altas, precariedade, cultura empresarial retrógrada, emigração aliciante...algumas das causas.
Será que a única solução passa por acolher os tais imigrantes que não se importam de serem escravizados por uns meses ou anos antes de estarem em condições de procurarem outras paragens europeias mais apetecíveis? Ler mais
João Correia
(Tristes) sinais de uma Europa desunida
As televisões, ontem, dia 21, insistiam na notícia: em Bruxelas os países da ainda chamada União Europeia não chegaram a acordo quanto às quotas de emigrantes do norte de África que cada país receberá.
Concentração de docentes do Superior frente à A.R.
Concentração de docentes do ensino superior frente à A.R. Dia 3 de Junho de 2009
Cursos de Informática - Iniciação e Continuação à Iniciação
Datas, Horário e Ficha de Inscrição
VIAGEM À INDIA de 1 a 13 de março de 2012
insrições até 30 de novembro
Governo aprovou, sem negociar, alterações à legislação de concursos
Sindicatos recorrerão às instâncias adequadas para impedir esta ilegalidade
No momento em que se completam 40 anos sobre a data que restituiu a Portugal a democracia, o governo português negou uma das mais importantes conquistas do 25 de Abril: o direito à negociação sindical. Vem isto a propósito de o governo ter aprovado em Conselho de Ministros, na sua reunião de hoje, 24 de abril de 2014, o diploma que introduz alterações ao Decreto-lei 132/2012, que fixa o regime de concursos de professores e educadores.
Recordam as organizações sindicais que a proposta deste diploma não foi ainda cabalmente negociada, pois não teve lugar o processo de negociação suplementar requerido por ASPL, FENPROF e SIPE, uma vez que a delegação do MEC, da qual fazia parte o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, não aceitou a composição das delegações sindicais que se apresentaram à negociação e quis ser quem decidia a sua composição. Um comportamento absolutamente inaceitável, impróprio de um governo do Portugal Democrático.
A confirmar também que o processo não foi concluído, está o facto de as atas não terem sido assinadas, nem sequer dadas a conhecer a todas as organizações sindicais envolvidas. E não foram porque o MEC, na primeira versão que enviou, por exemplo, à FENPROF, omitiu partes importantes da reunião, quer em relação ao que foi afirmado pelos Sindicatos, defendendo o seu ponto de vista, quer em relação ao que afirmaram os representantes ministeriais e que comprometia a sua perspetiva. Essa ata foi devolvida e o MEC teve de fazer uma nova versão que não está ainda assinada, e cujo conteúdo é desconhecido das três organizações sindicais.
Face a estasituação que fere, não só a lei da negociação coletiva, como preceitos constitucionais, ASPL, FENPROF e SIPE irão:
- Reiterar junto do Senhor Presidente da República o pedido de não promulgação do Decreto-lei, uma vez que não foi respeitada a lei da negociação;
- Denunciar, mais uma vez, o problema junto dos grupos parlamentares, para que a Assembleia da República tome as medidas adequadas no sentido de ser cumprida a lei;
- Apresentar queixa conjunta na Procuradoria-Geral da República, na Provedoria de Justiça e junto do Tribunal Constitucional, contra o Ministério da Educação e Ciência, por violação da lei.
É completamente inadmissível que o governo viole as normas mais elementares e fundamentais do Estado de Direito Democrático, desrespeitando uma das mais importantes conquistas de Abril: a negociação com os Sindicatos. O Ministério dirigido por Nuno Crato negou esse direito, desrespeitando os Sindicatos de Professores e vilipendiando o direito à negociação.
As Organizações Sindicais
ASPL – FENPROF – SIPE