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Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se

9 de julho de 2025 17:15:00  

A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais

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O pagamento das horas extraordinárias deve ser calculado tendo por base o número de horas letivas!

27 de outubro de 2025 11:50:00  

O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais

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FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos

16 de março de 2026 16:18:00  

A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.

Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais

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Concursos de professores e educadores iniciam-se hoje: Vagas refletem os desequilíbrios norte/sul; possível vinculação de mais de 6000 docentes contratados resulta da ação e da luta desenvolvidas.

24 de março de 2025 10:28:00  

Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo. Ler mais

Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1

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Professores Aposentados recusam pagar incumprimento dos Governos, denunciam as suas mentiras e estão contra a destruição dos sistemas de Segurança Social Públicos

18 de abril de 2014 22:53:24  

Na sua intenção de destruir a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de, tal como em relação aos trabalhadores no ativo, reduzir e empobrecer os aposentados e reformados, o governo e os partidos que o apoiam – PSD e CDS – têm-se desdobrado em mentiras...

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FENPROF toma posição sobre propostas da ANICT relativamente à carreira de Investigação Científica

29 de outubro de 2014 11:41:45  

ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...

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Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas

26 de junho de 2017 16:07:00  

Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)

Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais

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Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020

10 de janeiro de 2020 11:27:00  

Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020

No âmbito do SPGL:

  • Lisboa: Sede da Segurança Social - Av. 5 de Outubro – 10,30 horas
  • Santarém: Loja do Cidadão/Segurança Social – 15,00 horas
  • Setúbal: Largo da Misericórdia – 10,15 horas

Participa na defesa dos teus direitos.

Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro

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Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf

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“Parece que os alunos estão em pausa”

13 de janeiro de 2021 09:59:00  

Numa reportagem de Cristiana Faria Moreira e Daniel Rocha, publicada hoje no Público online, dá-se uma panorâmica do impacto das restrições impostas pela pandemia no comportamento dos alunos.

No Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Lisboa, dois alunos em pânico batem à porta do director porque tinham estado em contacto com uma colega que tinha uma avó infectada. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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FENPROF promove Abaixo-Assinado contra o regime de vagas na progressão na carreira

15 de fevereiro de 2021 10:46:00  

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo. Ler mais

Assine aqui o abaixo-assinado

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