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A AEEP e FNE assinaram, no passado dia 23 de julho, um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, globalmente mais desfavorável por representar perda de direitos e garantias para os docentes deste setor de ensino.
O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.
Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A mobilização de docentes é fundamental. Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP
Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
O Público de hoje, 21 de dezembro, é rico em textos que merecem uma leitura cuidada. Refiro, de passagem, o texto sobre a importância social do Rendimento Social de Inserção (RSI), cada vez mais imprescindível como o título (pg 23) sublinha. Ler mais
António Avelãs
Cidadão com forte atividade na oposição à ditadura de Salazar e Caetano, atitude que lhe valeu várias prisões, José Manuel Tengarrinha faleceu na passada 6ª feira, 29 de junho de 2018.
Foi sócio do SPGL desde ”a primeira data” e participou em atos eleitorais para os Corpos Gerentes do SPGL.
Os portugueses têm razões para se orgulharem deste cidadão que agora nos deixa.
O SPGL apresenta aos familiares sentidas condolências
A direção do SPGL
À “education to all” deve acrescentar-se: what kind of education? e what for?
19 de fevereiro, 15h00, auditório do SPGL
FENPROF denuncia situação da educação em Portugal e apela, a organizações de todo o mundo, que manifestem as suas posições junto dos principais responsáveis políticos
O caminho passa pela criação de uma rede pública e não por medidas que se limitam a dar resposta (insuficiente e precária) ao problema imediato! Ler mais
Rafaela Lopes, de 25 anos e com um mestrado em Literaturas e Culturas Modernas ainda é confundida com uma aluna, mas não se confunde nas suas ideias. Ler mais
No seguimento do último comunicado, enviado em fevereiro do presente ano, o processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF prosseguiu com várias reuniões, nas quais foi possível chegar a acordo em diversas matérias negociais, quer ao nível do clausulado, quer em relação às carreiras profissionais e respetivas tabelas salariais.
Titula o Público de hoje (só para assinantes), assinalando os cem anos da Seara Nova, a “mais duradoura e influente revista de ideias do século XX português”.
E, (obrigado pelo relembrar), refere que para assinalar este centenário estão a decorrer “colóquios, exposições, edição de livros e outras iniciativas, incluindo a produção de um extenso documentário de quase duas horas realizado pela jornalista Diana Andringa — Há 100 anos, a Seara Nova —, cuja primeiro episódio foi transmitido quinta-feira na RTP2, que exibe esta noite, pelas 20h30, a segunda parte”. Ler mais
M. Micaelo
Num tom solene, o primeiro-ministro – que obviamente nunca saberá o que é estar desempregado e sem meios para uma mera sobrevivência – considerou que quem está desempregado é porque “falhou” e que deve aproveitar o seu fracasso para se lançar numa nova vida....
FENPROF vai entregar petição pela revogação da prova na Assembleia da República e requerer providência cautelar nos tribunais.
A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais
Negociação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência
A FENPROF participou esta quinta-feira na segunda reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014). Ler mais
» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da segunda reunião negocial
É objetivo assumido a concretização do velho sonho da direita de privatizar a educação e desmantelar a escola pública de qualidade
Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos quatro anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.
Acudindo ao repto governamental da necessidade de quebrar as «amarras ideológicas» e acabar com a «ideologia de género» a que se prestava a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ministro Fernando Alexandre adere a um verdadeiro factoide político, curvando-se perante uma agenda que o posiciona algures entre o obscurantismo e o negacionismo. Ler mais
