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ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta

Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.  Ler mais

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Novos protestos em França contra a subida da idade da reforma

No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais

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Revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD) prossegue na segunda-feira, 3 de março

A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).

Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos. Ler mais

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Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam. 

O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.

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Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos

A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês  da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026. Ler mais

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Trabalho e horário docente em tempo de pandemia Covid-19

A situação pandémica que vivemos obrigou os docentes a uma grande e rápida adaptação a novas formas de trabalhar. Mas estas formas de trabalho à distância não podem implicar uma desregulação nos horários de trabalho, nem exigir uma permanente disponibilidade. Ler mais

É sempre bom saber que:

Os docentes têm direito à autonomia técnica e científica e à liberdade de escolha dos métodos de ensino, das tecnologias e técnicas de educação e dos tipos de meios auxiliares de ensino mais adequados, no respeito pelo currículo nacional, pelos programas e pelas orientações programáticas curriculares ou pedagógicas em vigor - alínea c) artigo 5º do ECD.

Centro Nacional de Cibersegurança - Boas práticas