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Concursos de Professores: Aplicação de norma travão deixa centenas de docentes fora do processo de vinculação

Foi publicitada, ontem, 15 de março, em Diário da República (Portaria n.º
43-A/2016), a abertura de apenas 100 vagas em quadro de zona pedagógica, para ingresso na carreira dos docentes que, por força da aplicação da norma travão que incorretamente regula a aplicação da diretiva comunitária 1999/70/CE aos docentes do ensino não superior público, que se encontrem no quinto ano sucessivo de contrato anual em horário completo, prestado no mesmo grupo de recrutamento.(...)

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O Paradoxo da Meritocracia

Numa breve entrevista à revista Visão da semana passada, Emilio Castilla, professor no MIT Sloan School of Management, aborda o tema da meritocracia, vaca sagrada da ortodoxia Liberal, de forma no mínimo interessante.

“O paradoxo da meritocracia indica como as práticas, que enfatizam muito o mérito e o desempenho, podem acabar por desencadear preconceitos” Ler mais

Ricardo Furtado

Reunião dos docentes contratados do Ensino Artístico Especializado com o MEC

Na reunião realizada, 9 de dezembro, entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música, foi garantido que os contratos de todos os docentes, celebrados pelas várias escolas para o ano escolar 2013/2014, terão efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013. Neste contexto, os docentes da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa estão na disposição de suspender a greve marcada para esta semana

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Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI | 27 de agosto, às 10:30 horas

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.

De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais

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Desvalorização e o custo para uma geração | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 03 de fevereiro de 2026

Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas. Ler mais

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Para o “Expresso” os professores definem-se por estar sempre em greve e trabalharem pouco? E se o mesmo fosse dito dos jornalistas do Expresso?

Repudiamos veementemente a forma como o(a) autor(a) do passatempo das palavras cruzadas do semanário Expresso, do passado dia treze de julho, se referiu aos professores. É uma consideração mentirosa, ignóbil, ultrajante e grosseira. Ler mais

O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa

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O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

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O voto - uma responsabilidade

O voto no dia 30 de janeiro deve ter em consideração o percurso feito desde 2015, quando os resultados eleitorais permitiram a construção de uma solução governativa que conseguiu reverter e repor muito do que o governo anterior PSD/CDS, sustentado pela famigerada Troika e afirmando pretender ir além dela, foi tirando ao longo do mandato, particularmente no que respeita aos direitos de quem trabalha. Ler mais

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Prosseguindo a sanha antidemocrática que tem levado o ME a violar o direito à greve, desta vez a intenção era impedir que as greves anunciadas para esta semana se iniciassem hoje

As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis. Ler mais

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Reunião no MCTES positiva para o combate à precariedade no ensino superior e investigação

Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!

Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016.

Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção.

Ministro insta as instituições a abrirem concursos.
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ABERTURA DO ANO ESCOLAR 2024-2025 | Falta de professores marca o arranque de um ano em que deverão ser negociadas soluções para os problemas das escolas e dos seus profissionais

Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos. 

Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Ler mais

Vídeo Conferência de Imprensa

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“O Estado opressor é um macho violador” – Protesto de mulheres chilenas no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Nos últimos tempos têm-nos chegado notícias do Chile nem sempre pelos melhores motivos. Os protestos populares já levaram às ruas mais de um milhão de manifestantes dos quais resultaram, até ao momento, 22 mortos e mais de 2000 detidos, para além de denúncias de brutalidade e violência policial, das quais se destacam casos de tortura, violação e desaparecimento de manifestantes. Ler mais

Sílvia Timóteo

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"ADSE e o direito à saúde", Carvalho da Silva in JN 20/03/2016

Será que vamos ver - quando menos seria de esperar - o Serviço Nacional de Saúde (SNS) definhar e caminhar para um sistema sustentado em seguros de saúde e na medicina privada, sem uma discussão pública, aberta e assumida, sobre o modo como o direito à saúde deve ser assegurado em Portugal?São fortes os interesses que apostam nessa via: desejam-no os grupos financeiros que veem na saúde um negócio ainda melhor que o da indústria de armamento.

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O BANDO

O Espectáculo OLHOS DE GIGANTE, dedicado ao público mais novo e criado a partir de textos de Almada Negreiros, desenvolvido em co-produção com o Teatro Nacional D. Maria II, estará em cena na quinta Vale dos Barris, Palmela, de 25 a 28 de Abril ...