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16 de novembro de 2024 17:19:00  

O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.

Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF

18 de abril de 2014 22:55:57  

Tiveram lugar (5/8/2013) as reuniões que o MEC agendou para dar continuidade aos processos negociais sobre a prova que agora designa de avaliação de conhecimentos e capacidades e sobre o regime jurídico de formação contínua de docentes. O MEC que pretendeu impor a realização desta ronda negocial um dia útil após a primeira acabou por agendar as reuniões para hoje, de acordo com a exigência de cumprimento da Lei da negociação que a FENPROF fez.

22 de junho de 2017 11:13:00  

Não foi possível qualquer entendimento ou compromisso entre a FENPROF e o Ministério da Educação. Ministério da Educação não garante descongelamento da carreira em 2018, não altera horários de trabalho. Nada perpectiva melhorias no regime de aposentação para professores
Ler mais

4 de maio de 2020 10:39:00  

Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.

4 de junho de 2018 17:25:00  

António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)

5 de abril de 2017 10:14:00  

19 Abril - Visita à Serra da Arrábida e Azeitão 
22 Abril - 43º Aniversário do 25 de Abril - Palmela – Setúbal

10 de setembro de 2024 14:06:00  

Entre 2 e 12 de outubro, terá lugar uma jornada nacional de solidariedade sob o lema «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente», promovida pelo CPPC, pela CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído, e cujo Apelo foi subscrito pelo SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Ler mais

20 de abril de 2026 11:10:00  

“Pretendemos que este seja um espaço de esclarecimento, de pensamento crítico e também de afirmação clara desta nossa solidariedade entre povos, que é parte integrante da nossa ação”, destacou Cátia Domingues, vice-presidente do SPGL, na abertura da terceira sessão da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, sob o tema “Palestina-Israel: passado, presente e futuro”, que contou com a presença de Carlos Duarte Almeida e Dima Mouhamed. Ler mais

18 de abril de 2014 22:31:40  

A Interjovem da CGTP-IN, a Juventude Operária Católica / JOC, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica / ABIC e o Movimento Doze de Março / M12M realizam no próximo dia 9 de Julho um "Pic-Nic contra a precariedade"

1 de junho de 2026 16:16:00  

As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais

Perguntas e respostas - consulte aqui

21 de dezembro de 2024 13:14:00  

A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião

13 de maio de 2026 13:38:00  

A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizarou em Lisboa no passado sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. 

Neste contexto a FENPROF promoveu um inquérito nacional aos professores, ao qual responderam cerca de 5000 professores e educadores, cujos resultados agora apresentamos e que constituem um retrato claro do profundo descontentamento e da forte determinação dos docentes em defender a sua profissão e a sua carreira.

» Ver análise dos resultados

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves

17 de novembro de 2023 16:44:23  

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro

9 de março de 2020 11:07:00  

O editorial do Público de domingo, 8 de março de 2020, insta a oposição a assumir uma posição de diálogo com o governo para que não se desenvolva um ambiente de crispação. Tudo bem. Só que também é preciso que a mesma disponibilidade surja da parte do governo. Ler mais

António Avelãs

27 de abril de 2026 16:59:00  

No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais

10 de setembro de 2019 14:18:00  

Com as eleições à porta, os professores, educadores e investigadores querem saber o que defendem os partidos políticos para o futuro do setor e, por esse motivo, a FENPROF decidiu promover dois grandes debates sobre Educação.

Foram convidados todos os partidos com representação parlamentar. Ler mais

15 de novembro de 2021 10:53:00  

“Acordo cedo, me preparo, vou para o semáforo. Isto é o meu trabalho” é o título de um interessante texto assinado por Ana Cristina Pereira e Adriano Miranda nas páginas 14 e 15 do Público de hoje, 15 de novembro de 2021. O texto é construído com base em conversa (entrevista?) com três artistas da arte do circo, sendo duas delas mãe e filha. Ler mais

António Avelãs

6 de dezembro de 2021 12:49:37  

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

17 de junho de 2019 16:00:00  

Nos discursos do 10 de Junho lá surgiu, mais uma vez, a velha tese de que os portugueses e Portugal só conseguirão desenvolver-se se surgir um projeto redentor, "unificador", protagonizado por atores políticos puros, espécie procurada universalmente há séculos e até hoje não encontrada. (...)

18 de abril de 2014 22:55:50  

A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.