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FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais

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Professores classificadores de provas-ensaio de 4.º, 6.º e 9.º anos solidários à força!

Contra o sobretrabalho, FENPROF acrescentará a atividade na lista das que integram pré-avisos diários.

O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais

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Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h

Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h

Justificação de faltas ao abrigo da LTFP

Participa!

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Vitor Gaspar e Maria Luis deixam escapar 10000 milhões para offshores : qual o valor dos impostos perdido?

O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs

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FENPROF entrega mais de 15 mil postais ao primeiro-ministro exigindo a valorização da carreira docente e investimento efetivo na Educação

Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. Ler mais

Intervenção do Secretário-geral José Feliciano Costa
Intervenção do Secretário-geral Francisco Gonçalves

Reportagem fotográfica

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23 de novembro: Saúde ao longo da vida

No dia 23 de novembro vai realizar-se mais um debate, do ciclo de 4, com os quais se pretende preparar a III Conferência de Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais

A inscrição para participar presencialmente deve ser feita para o mail: spgldir@spgl.pt. A inscrição para participar online deve ser feita através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZcldequqjorHtFwBVUJZc-8ra0NW7Ncmi-e

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Eleição de Donald Trump divide os EUA e poderá contribuir para o aumento do conflito entre nações

O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.

Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais

Paula Rodrigues

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9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais

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In Memoriam

Em 4 de setembro de 1970, há meio século, foi eleito como Presidente da República do Chile Salvador Allende, data histórica de que ninguém, que eu saiba, se lembrou neste país. Vitória conseguida no contexto da Guerra Fria e da guerra do Vietname que desencadeou forte oposição dos interesses instalados, mas que também suscitou grandes esperanças nas forças progressistas e nas classes trabalhadoras de todo o mundo. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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“Entre a práxis burocrática e a demagogia institucional, onde fica a democracia nas escolas? A perceção dos professores e educadores portugueses.”

 A Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto pediu a colaboração do SPGL para este projeto de investigação. O tema é muito relevante, também numa perspetiva sindical. O SPGL envia este pedido de colaboração aos seus sócios apelando a que respondam ao questionário. Ler mais