Cortes no financiamento
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
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Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
Se é verdade que houve hoje a notificação, quer do ME, quer do SPZS/FENPROF relativamente à providência cautelar cujo decretamento provisório foi confirmado pelo colectivo de juízes do TAF de Beja, já em relação a Coimbra, a FENPROF convida o Ministério a esclarecer de que foi notificado e qual a data da decisão.
Esta é a trilogia completa que quem nos governa pretende atingir com o processo de entroicamento a que sujeitaram os portugueses. Pela mão de políticos nacionais e estrangeiros...
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. Ler mais
Dossier: A propósito do 6º Congresso
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
19 de dezembro - dia da PACC
Uma crónica de António Avelãs
As renovadas forças com que saímos deste Congresso, prendem-se também com a presença da juventude entre os seus delegados. Beatriz Bastos fez a sua estreia neste Congresso. Tem 21 anos e veio de Gaia para dar aulas de Português na Casa Pia. Ler mais
Não é possível Portugal desenvolver-se continuando com uma elevada taxa de desemprego e sem condições para melhorar significativamente o investimento público. Uma análise objetiva destes dois grandes problemas mostra-nos o cerne dos perigosos aprisionamentos em que está metido este país. E, desafia-nos à construção de uma dinâmica social bem mais ofensiva que a observada nos últimos anos.
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
(Público, 5 de junho, pg 20-21)
Rui Pedro Paiva descreve neste texto as posições de alguns deputados portugueses sobre a questão enunciada no título. A divisão é clara: a direita e o Partido Socialista acreditam na bondade da União: ela conduzirá, segundo eles, á melhoria dos direitos laborais. Ler mais
António Avelãs
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Na sua edição de sábado, dia 20 de outubro de 2021 o Público volta a abordar a questão da falta de professores, através da publicação de um artigo de opinião de Mário Nogueira.
A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A ADSE diz que sim. Os privados dizem que não.
Os privados acham mal que a ADSE recuse pagar 29 vezes mais do que o preço médio do mercado… por um pacemaker. (DN, 07/02/18) Ler mais
João Correia
Não são os exames – e ainda menos nestes níveis etários – que atestam a qualidade do ensino e das aprendizagens. Pelo contrário, o contexto em que se realizam ...
A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar.
Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões
Fenprof apresenta queixa na P.G.R. pelo facto de o despacho sobre organização do ano escolar não ter sido negociado e conter ilegalidades
No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.
Hoje que se celebra o solstício de Inverno, celebremos em modo “pandémico” o Natal e o 2022 que aí vêm, mas celebremos com alegria e sem restrições a vitória histórica que lá no Chile pôs no passado domingo dezenas de milhares de pessoas nas ruas a festejar a eleição de Boric para Presidente do Chile, como “uma nova etapa na vida política chilena”. Ler mais
Almerinda Bento
Boas Festas
Nota: A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em 2022.
A reunião com o Ministro da Educação e Ciência está marcada, após 2 meses de espera, para a próxima sexta-feira, dia 22, pelas 11h, nas Laranjeiras.