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Perigosos aprisionamentos, Carvalho da Silva, in JN 9/10/2016

Não é possível Portugal desenvolver-se continuando com uma elevada taxa de desemprego e sem condições para melhorar significativamente o investimento público. Uma análise objetiva destes dois grandes problemas mostra-nos o cerne dos perigosos aprisionamentos em que está metido este país. E, desafia-nos à construção de uma dinâmica social bem mais ofensiva que a observada nos últimos anos.

Regime disciplinar

De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.

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Sobre a greve às horas extraordinárias

Na sua edição de sábado, dia 20 de outubro de 2021 o Público volta a abordar a questão da falta de professores, através da publicação de um artigo de opinião de Mário Nogueira.

A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio

A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar. 

Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões

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Conhecer os direitos fundamentais

No exercício das minhas funções, colaboro no esclarecimento de muitos pedidos de informação, de muitas dúvidas e, naturalmente, na resolução de assuntos trazidos pelos docentes dos ensinos público, privado e do setor social que recorrem ao Serviço de Contencioso ou Apoio a Sócios.
Um dos temas que assume maior relevância e que agora destaco é a preocupação dos docentes em conhecer os seus direitos fundamentais, designadamente no que à informação sobre a sua situação individual diz respeito.

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Um novo alento à esquerda na América Latina

Hoje que se celebra o solstício de Inverno, celebremos em modo “pandémico” o Natal e o 2022 que aí vêm, mas celebremos com alegria e sem restrições a vitória histórica que lá no Chile pôs no passado domingo dezenas de milhares de pessoas nas ruas a festejar a eleição de Boric para Presidente do Chile, como “uma nova etapa na vida política chilena”. Ler mais

Almerinda Bento

Boas Festas

Nota: A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em 2022.