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No seguimento do processo negocial entre a CNEF e a FENPROF para um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE e EP, a FENPROF, mantendo, desde sempre a sua posição na defesa de melhores condições de trabalho para os docentes a exercerem funções no EPC, decidiu realizar a 26 de outubro, em Lisboa, na sede do SPGL, um Plenário Nacional. Ler mais
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 8 dias úteis, de 21 de abril até às 18h00 de dia 30 de abril, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.
Consulte a Nota Informativa
Fixa, para o ano de 2021, o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistência, retirados, renovação (art.º 42 do DL132/2012, na redação em vigor) e renovação (DL 48/2022) da Contratação inicial para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
No dia seguinte à reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, a FENPROF promoveu um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais
Pode-se recordar esse célebre episódio, aqui. Apenas para matar saudades dum Portugal animado que, felizmente, vai soçobrando por via duma justiça chata como a potassa, e das novas gerações que se sucedem e que já não dão pão para estes malucos, mas sim para outros. Ler mais
João Correia
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
No DN, 27 de outubro
"Um grupo de médicos assinou uma carta de resposta à que foi enviada pelo atual e ex-bastonários dos médicos à ministra da Saúde, descrevendo-os como "influenciadores" motivados por interesses pessoais e mercantilistas contrários aos do Serviço Nacional de Saúde." Ler mais
João Correia
No próximo dia 7 de Novembro, a partir das 15h00, terá lugar uma concentração junto à Assembleia da República, aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019. Esta iniciativa, promovida pela ABIC, contará com o apoio da FENPROF e de todos os seus sindicatos. Ler mais
O salário mínimo mensal constitui uma percentagem crescente do salário médio mensal. Segundo dados coligidos pelo economista Eugénio Rosa, em 2015, aquele representava 53,1% do segundo, enquanto, em 2021, já representava 64,6 %. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A aplicação do protocolo em vigor entre o SPGL e a Universidade Aberta tem sido alvo de incompreensíveis entraves e recusas de aplicação por parte dos serviços Administrativos da UA, que a pronta intervenção da Reitoria da UA, quando alertada pela direcção do SPGL...
MEC recusa formato negocial propício a uma negociação efetiva e eficaz das alterações ao regime de concursos
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizará no próximo dia 4 de maio, uma visita à Casa Memorial Humberto Delgado – o “General Sem Medo”. Também visitaremos a Casa-estúdio Carlos Relvas e a Igreja Matriz da Golegã. Inscrições e mais informações
Fenprof apresenta queixa na P.G.R. pelo facto de o despacho sobre organização do ano escolar não ter sido negociado e conter ilegalidades
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.
