Ofício da FENPROF dirigido à Ministra da Educação
A FENPROF recebeu, dia 23, dois projectos de despachos que visam alterar, respectivamente, o calendário escolar e as regras para organização pedagógica e funcionamento das escolas para 2010/2011.
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Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Que papel temos nós, que podemos fazer nas escolas?
O paradigma que estamos a viver é o do ódio, da agressividade. Como é que alteramos este paradigma? Esta uma das questões colocadas no debate que envolveu os professores presentes na conversa que teve lugar em 9 de janeiro, na sede do SPGL, sobre “Em contexto de guerras, os direitos humanos e o acesso à educação”. Com intervenções de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, António Avelãs, dirigente sindical do SPGL e Isabel Camarinha, do CPPC. Intervenções e debate em que se tentou apontar as respostas possíveis, sublinhando que a luta pela paz, e a ideia de que a paz é possível e necessária, é uma coisa que nós não podemos perder. Fazendo cada um a sua parte, travando desenvolvimentos e organizando respostas. Ler mais
Conferência de imprensa na Escola Artística António Arroio
As escolas iniciam o ano letivo sem um único professor contratado com contrato celebrado. Uma situação que assume particular gravidade nas escolas de ensino artístico onde cerca de 50% dos professores são contratados e preenchem necessidades permanentes das escolas.
FENPROF expõe à Provedoria de Justiça injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira
A FENPROF enviou à Provedoria de Justiça uma exposição sobre as injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas
Plenário de Contratados e Desempregados 21 de julho às 17h sede SPGL
O SPGL apela à mobilização de todos para que participem no Plenário a realizar no dia 21 de julho às 17h na sede do SPGL
Participa, Divulga!
Em Abril a Liberdade...
Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril
Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais
Ato de violência em escola da Azambuja
deverá fazer refletir sobre o que (não) tem sido feito
para prevenir e combater a violência e obrigar a que se tomem medidas
Em primeiro lugar, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com toda a comunidade educativa da Escola Básica da Azambuja e, em particular, as vítimas do ato violento que nela teve lugar, colocando, mais uma vez, o problema da indisciplina e violência nas escolas no topo das preocupações. Ler mais
Professores precários no ensino superior? Isso existe?
Na área geográfica do SPGL existem hoje 16 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 26 privadas. Nas IES públicas civis aplicam-se, para contratar os trabalhadores afectos à docência e à investigação, três estatutos de carreira legalmente estabelecidos: Ler mais
Ação de Luta - 6 Maio - 11h00 - junto CCB
O combate à precariedade é uma das prioridades da nossa luta. Assumimos esse combate não só com denúncias, mas também com propostas para acabar com este flagelo.
No próximo dia 6 de maio, às 11 horas, junto ao Centro Cultural de Belém – onde o Governo estará reunido em Conselho de Ministros – estaremos de novo a exigir concursos justos e o fim da precariedade.
Junta-te a nós.
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical.
Dados da greve geral da administração pública - 8 de novembro
Aos delegados sindicais, ativistas e sócios: No dia 8, assim que tenham dados da adesão à greve na vossa escola, enviem para: greve@spgl.pt
Desigualdades e globalização, Carvalho da Silva, in JN 08/01/2017
O aumento das desigualdades é, sem dúvida, um dos grandes temas de debate atual. A sua dimensão chocante é de uma violência irracional face aos avanços civilizacionais a que as sociedades se alcandoraram, aos meios materiais, técnicos, científicos e comunicacionais hoje disponíveis. (...)
Reinscrição na CGA - finalmente a Caixa Geral de Aposentações reconhece esse direito
Até 31 de dezembro de 2005 todos os professores do ensino público, quando iniciavam funções, eram inscritos na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
“ESCLARECIMENTOS” DO M.E. NÃO ATENUAM PREOCUPAÇÕES! BEM PELO CONTRÁRIO…
A existência de acordo no plano dos princípios – o reordenamento da rede escolar deverá orientar-se para promover o sucesso escolar e para promover a igualdade de oportunidades – é a razão por que a FENPROF está em completo desacordo com as medidas impostas pelo Governo…
FENPROF reúne no CNE e no ME
FENPROF reúne, segunda-feira, 14 de Junho, no CNE e no ME. Os efeitos negativos das políticas educativas actuais e as alternativas possíveis estarão no centro das preocupações sindicais.
Inscrições Autocarros - Manifestação Nacional de Professores e Educadores (Lisboa, 16 de maio de 2026)
Garante o teu lugar nos autocarros organizados para a Manifestação Nacional de Professsores e Educadores, agendada para o dia 16 de maio, a partir das 15h, em Lisboa.
Inscreve-te no formulário da tua região:
- Direção Regional de Lisboa – Inscrição para Autocarros
- Direção Regional de Setúbal – Inscrição para Autocarros
- Direções Regionais de Santarém e do Oeste – Inscrição para Autocarros
Colega,
A nossa mobilização é fundamental para travar as intenções do Ministério da Educação, Ciência e Inovação! Esta não é uma revisão do ECD que valoriza a carreira e torna atrativa a profissão docente.
Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!
Participa! Traz um(a) colega!
Assembleia da República | FENPROF participa na audição da Comissão de Educação e Ciência sobre a revisão do ECD
Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais