As escolas iniciam o ano letivo sem um único professor contratado com contrato celebrado. Uma situação que assume particular gravidade nas escolas de ensino artístico onde cerca de 50% dos professores são contratados e preenchem necessidades permanentes das escolas.

Para denunciar esta situação, a FENPROF promoveu, hoje, uma conferência de imprensa na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, que contou coma presença de professores e membros dos órgãos de gestão das escolas envolvidas, do secretário-geral da FENPROF e do presidente do SPGL.

Só hoje, dia 4, as escolas especializadas de ensino artístico (Conservatórios, Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa), puderam utilizar das plataformas informáticas indispensáveis para o desenrolar do processo cuja conclusão, nestas escolas, é relativamente longa.

Tal facto terá evidentes consequências na abertura do ano letivo. E, naturalmente, configura um grave desrespeito pelos mais elementares direitos dos professores de ensino artístico.

Como foi sublinhado na conferência de imprensa, estes professores, embora preencham necessidades permanentes das escolas, são contratados ano após ano, sem qualquer vinculação ou integração na escola (nesta caso não há tão pouco contratação plurianual).

Acresce que não estão definidas nem data de início nem de conclusão do contrato, colocando-se assim, quer o risco de interrupções de contrato, quer do não pagamento dos períodos de férias (prática comum no tempo do fascismo).

A política do MEC põe assim em causa a necessária preparação individual e coletiva do ano escolar. Ou seja – a própria qualidade do arranque escolar. Simultaneamente põe em causa a vida dos professores, como pessoas, e a estabilidade indispensável para professores, escolas e alunos (a razão de ser da própria escola).

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