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ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...
“Congelamento das progressões na função pública não pode ser excluído”, referia um destes dias Alexandra Leitão, e complementava que o mesmo se aplica ao ”aumento salarial de 1%, previsto para 2021, e que não está garantido”. Ler mais
M. Micaelo
Sobre o emprego e o desemprego, aquilo que se pode observar a partir dos dados que vão sendo divulgados é que o mercado de trabalho em Portugal continua em crise: a descida da taxa oficial de desemprego não está a ser acompanhada por crescimento do emprego; a população ativa do país diminuiu...
A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais
Almerinda Bento
Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966. Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa. Ler mais
Aparece como notícia do Público de hoje, num artigo de Margarida Gomes, a descentralização de competências, nomeadamente a aprovação, em Assembleia Municipal, da saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de municípios “em profunda discordância pela forma como o governo está a conduzir o processo de transferência de competências para as autarquias, nomeadamente na área da Educação.” Ler mais
Albertina Pena
Na sequência da denúncia pela AEEP do atual Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, foi iniciado no passado dia 3 de dezembro o processo negocial entre a FENPROF e aquela Associação Patronal.
Com chamada à 1ª página e desenvolvimento na 18ª, o Público de hoje, 11 de maio, notícia que em setembro próximo haverá exames especificamente pensados para o acesso dos alunos dos cursos profissionais ao ensino superior. Ler mais
António Avelãs
25, 26 e 27 de março são os dias para os quais o MEC acaba de agendar a realização das componentes específicas da deplorável prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC). Isolados quanto devia bastar, criticados por especialistas, confrontados com posições e pareceres institucionais e condenados pelo tribunal, o ministro e a sua equipa patenteiam...
Novo estudo sobre a Situação dos Estudantes à Saída do Ensino Secundário em 2017/2018 confirma diferenças de desempenho e de origem socioeconómica entre os alunos dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais.
Público, 17/06/2020
Francisco Martins da Silva
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
Devido à situação que se vive em Portugal decorrente dos incêndios do passado domingo a FENPROF adiou todas as suas iniciativas agendadas para esta semana. Neste seguimento a iniciativa em Vila Nova de Gaia do lançamento oficial da petição passou de 18 para 25 de outubro e a concentração nacional de 21 para 28 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a FENPROF irá promover uma conferência de imprensa onde divulgará as novas datas destas iniciativas.
Informação sobre transportes
(...) o SPGL está a organizar transportes para permitir a deslocação de um maior número de participantes, assim os colegas deverão inscrever-se na delegação do SPGL mais próxima até quinta-feira dia 26 de outubro de maneira a podermos organizar os transportes.
Ver contacto Delegações
O Correio da Manhã de hoje, 28 de março, destaca na 1º página: “salário médio cai para níveis de 2012”. E nas páginas 8 e 9 desenvolve esta notícia sublinhando que “há mais gente a ganhar o (salário) mínimo”.(...)
António Avelãs
Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período
Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais
Este fim de semana duas notícias sobre a Suécia merecem destaque: as eleições, nas quais, apesar da vitória dos sociais democratas, se verificou uma enorme subida da extrema direita, como vem acontecendo um pouco por quase toda a Europa, e um texto publicado pelo Monde diplomatique - edição portuguesa, do mês de setembro, páginas 14-16, descrevendo o descalabro do sistema educativo sueco após a sua privatização parcial. Vale a pena ler!
António Avelãs
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
Relatório de 2018: "Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - an OECD Review"
"Teaching workforce structure and status: Portugal has few young teachers and the teaching profession has a low status.
The average age of a Portuguese teacher is around 46 years old, which is close to the OECD average (OECD, 2017).
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João Correia
Desde o início do ano letivo, que a FENPROF tem vindo a solicitar uma reunião com o diretor geral dos Estabelecimentos Escolares com o intuito de esclarecer uma série de situações irregulares que, de acordo com as direções dos AE/EnA, resultam de orientações da DGEstE. No entanto, o senhor diretor geral insiste em que as questões sejam enviadas por escrito e sistematicamente recusa receber a FENPROF. Ler mais
Dia 30 há recolha nacional de assinaturas para o Manifesto “Investir na Educação, defender a Escola Pública”. Em Lisboa a banca será organizada na Praça do Rossio.
ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS
Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais
