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6 de setembro de 2024 11:00:00  

Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos horários de trabalho!

Continua a ser exigência prioritária dos docentes e do SPGL/FENPROF a correção das sobrecargas, abusos e ilegalidades nos horários e organização do trabalho dos professores e educadores. A intenção, tornada pública pelo MECI, de fazer da atribuição de mais serviço extraordinário uma forma de combater a falta de docentes com que as escolas se deparam adensa as preocupações neste domínio, a acrescer às consequências já tão negativas que a desregulação tem provocado.

Consulte Pré-Avisos de Greve

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6 de janeiro de 2026 10:46:00  

Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

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Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

22 de dezembro de 2016 15:12:00  

A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional. Ler mais

18 de abril de 2014 21:40:12  

Procedimentos a desenvolver em caso de recusa de avaliação dos docentes que não apresentaram proposta de Objectivos Individuais

18 de abril de 2014 22:11:22  

No âmbito das iniciativas que a FENPROF e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver contra o corte nos salários, vimos, agora, propor-lhe que intervenha, também, com o seu contributo pessoal.Chegou a hora de entregarmos uma reclamação sobre o acto cometido de redução salarial, tendo a FENPROF agendado para o dia 25 de Janeiro esta importante acção.

18 de abril de 2014 23:04:40  

Face à pilhagem que está a ser feita também aos docentes aposentados, FENPROF avança com ações na rua, nos tribunais e no Parlamento.

9 de abril de 2021 12:29:00  

A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos. Ler mais

16 de dezembro de 2022 17:37:00  

Dossier: Ensino Particular e Cooperativo
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais

29 de dezembro de 2025 11:18:00  

Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. 

Certificação:

• A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
• Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).

Inscrições:

• Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
• Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)

Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)

18 de abril de 2014 21:59:17  

18 de abril de 2014 22:10:54  

Dia 5 de Janeiro, os Sindicatos de Professores que integram a FENPROF interporão Providências Cautelares antecipatórias para tentarem suster a redução salarial dos docentes até que haja uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade.

18 de abril de 2014 22:11:08  

Na sequência da entrega da Petição “Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011”, que reuniu 12.301 assinaturas, a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República agendou uma reunião com a FENPROF

18 de abril de 2014 22:18:02  

Realiza-se amanhã, frente ao Ministério da Educação a primeira das 4 acções de denúncia e protesto agendadas para 22, 24, 29 e 31 de Março.

18 de abril de 2014 22:46:39  

Foi apresentada a primeira ação condenatória comum, sob a forma ordinária, para efetivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.

18 de abril de 2014 22:46:47  

A anunciada vinculação de apenas 600 professores exclui a esmagadora maioria dos que reúnem requisitos legalmente estabelecidos. Reforçam-se as razões para que a Fenprof recorra aos tribunais.

11 de janeiro de 2016 14:21:00  

FENPROF mantém pré-aviso de greve durante mais uma semana, entrega novos pré-avisos mas apenas às direções das escolas em que salários continuam em falta e pede intervenção do ministro para a resolução urgente destes casos

9 de novembro de 2017 15:17:00  

Concentração Nacional de Trabalhadores Científicos em Lisboa, 14 Nov - 14H, junto à Assembleia da República

No contexto de discussão do Orçamento do Estado 2018 e no dia em que o MCTES vai ao parlamento discutir as propostas da tutela para 2018, a ABIC apela a uma concentração na Assembleia da República para exigir: Ler mais

9 de outubro de 2018 10:57:00  

"A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de Outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda). " Público, 8/10/18 Ler mais

João Correia

1 de outubro de 2019 17:23:00  

A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente. Ler mais

14 de setembro de 2021 11:20:00  

À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF