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No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT
Quando hoje observamos o reaparecimento de fascismos impulsionados ou protagonizados por figuras como Bolsonaro, duas considerações fundamentais ocorrem: primeira, por que razão a Democracia é tão vulnerável aos seus inimigos, nutrindo-os no seu seio, até ao ponto de se lhes entregar? Segunda, o que leva os seres humanos a não terem em presença ensinamentos da história, designadamente da história recente, embarcando tão facilmente em caminhos de tragédia? (...)
Este é o título de um artigo do Público que nos alerta para a situação do envelhecimento da população. Sendo considerado “O quarto, de entre os 27 países da União Europeia, com maior proporção de idosos” e situando-se a esperança média de vida nos 81,06 anos. Ler mais
Albertina Pena
Arbitrariedade na deslocação da Professora e Dirigente Sindical Isilda Andrade para o CED Jacob Rodrigues Pereira
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
Encontra aqui a versão da legislação de concursos e vinculação extraordinária divulgada pelo governo na passada 6ª feira. Está rasurado o que foi eliminado e a azul a nova versão.
Esperemos que a leitura seja útil e clara. Sendo necessário, contacte-nos para reunirmos na sua escola sobre estas matérias.
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.
A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas. Ler mais
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
Na próxima 5ª feira, dia 11 de Março, a partir das 17h, terá lugar o primeiro protesto de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s)
Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.
A Assembleia-Geral da ONU festeja o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz todos os anos. A data foi instituída pela ONU na Resolução 67/296 de 23 de agosto de 2013. Esta resolução demonstra o crescente reconhecimento pela Organização das Nações Unidas sobre a influência positiva que o desporto pode ter no avanço dos direitos humanos e no desenvolvimento social e económico.
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Maria João Vale
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, referiu na Conferência "Reprogramar o Trabalho – conferência sobre pessoas, competências e Inteligência Artificial", realizada no dia 17 de março, no Centro Cultural de Belém, que a versão da chamada Reforma do Estado no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) permitiu: "poupar 50 milhões de euros", "uma redução de pessoal de 50%" e reduzir o número de entidades da administração educativa de "18 para 7". Ler mais
Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:
- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025
- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Saiu a lista definitiva de colocação dos docentes dos anteriores 10 QZP nos novos 63, criados no âmbito do novo regime de concursos dos docentes. SPGL e sindicatos da FENPROF recordam que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. Ler mais
O ME impôs, logo no início do ano lectivo, o não pagamento da correcção de exames do ensino secundário. Depois, veio tornar público um calendário de exames que limita gravemente o direito à escolha do período de férias
10.00h – Encontro na receção da Biblioteca – Campo Grande, 83-Lisboa
10.30h – Visita guiada à Biblioteca Nacional de Portugal
12.30h – Almoço na Cantina da Biblioteca
14.00h – Visita Guiada à exposição “As mil e uma noites em Portugal”
15.30h – Visita livre: O «nosso» Prémio: 20 anos do Nobel de José Saramago
Inscrições limitadas até ao próximo dia 22 para Margarida Lopes – Tlm. 966 039 670 ou margaridalopes@sapo.pt
