Resultado da pesquisa

6 de novembro de 2020 10:01:00  

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

9 de fevereiro de 2021 12:15:00  

Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais

Almerinda Bento

21 de maio de 2025 16:04:00  

Sandra Barão

Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

3 de setembro de 2025 12:57:00  

Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública.  Ler mais

19 de julho de 2016 14:19:00  

Uma delegação de promotores da Petição em Defesa da Escola Pública estará hoje, a partir das 14:30h, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (...)

Ler mais

Paula Rodrigues

30 de outubro de 2025 17:05:00  

Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.

Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais

18 de abril de 2014 22:33:24  

Organizações representativas de docentes de diversos países europeus e do Brasil já tomaram posição devido à austeridade imposta aos portugueses e aos cortes na educação previstos para 2012

18 de abril de 2014 22:35:32  

1.Não há outro caminho: a necessidade premente de dizer basta a uma política de ostensivo ataque aos direitos laborais e mesmo de cidadania democrática, consubstanciada nas alterações às leis laborais recentemente aprovadas no Conselho Económico e Social com a conivência da UGT, e a uma política económica assente no empobrecimento global do país ...

27 de maio de 2014 17:29:00  

Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".

15 de novembro de 2017 15:46:00  

Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.

Ler mais

21 de outubro de 2019 12:36:00  

É impossível “evitar” o Público de hoje (21 de outubro). Um forte título na capa (em epígrafe) desenvolvido ao longo das páginas 2 a 4, sendo o problema retomado no Editorial. A Habitação tornou-se certamente no mais grave problema social da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais

António Avelãs

21 de setembro de 2020 11:36:00  

O Público de hoje, 21 de setembro de 2020, dá largo destaque na 1ª página ao facto de estar a aumentar o número de crianças com seis anos que se mantêm no pré-escolar, retardando assim a entrada no 1º ciclo. Nas páginas 12 e 13, com a assinatura de Clara Viana, um longo texto procura analisar, com recurso a investigadores da área, as razões, as supostas vantagens e os eventuais prejuízos desta decisão no percurso escolar dos alunos. Ler mais

António Avelãs

9 de outubro de 2020 12:03:00  

15 DE OUTUBRO DE 2020
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS

TRABALHADORES DOCENTES DA UMP E DAS SANTAS CASAS ASSOCIADAS

A FENPROF- Federação Nacional dos Professores, vem, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e, nos termos dos artigos 531.º e 534.º e seguintes do Código de Trabalho, comunicar que os trabalhadores docentes das UMP e das Santas Casas da Misericórdia vão levar a efeito uma greve das 00:00h às 24:00h, no dia 15 de outubro de 2020. Ler mais

2 de fevereiro de 2024 13:10:00  

Na Galeria Principal da Fundação Calouste Gulbenkian Esta exposição mostra o extraordinário e pouco conhecido tesouro artístico do Terra Sancta Museum, composto de doações realizadas por monarcas católicos europeus a várias igrejas daquele território ao longo de 500 anos, que viaja pela primeira vez de Jerusalém para Portugal. Ler mais

26 de março de 2024 09:07:00  

4 de abril de 2024 15:16:00  

Torreão Nascente da Cordoaria Nacional, Av. da Índia, Lisboa.

Inscrições até 11 de abril para isabelgasparp@hotmail.com - tlm. 916624707

Ler mais 

8 de maio de 2024 18:26:00  

Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio. 

Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira]. 

Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais

27 de junho de 2024 14:39:00  

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realizou, no passado dia 17 de maio, uma importante Jornada Nacional de Luta. Milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo professores, educadores e investigadores, manifestaram-se das mais diversas formas em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa do reforço dos serviços públicos. Ler mais

3 de setembro de 2024 14:55:00  

A atribuição do subsídio de alimentação aos trabalhadores que exercem funções públicas encontra-se prevista no DL n.º 57- B/84, alterado pelo DL n.º 70-A/2000. Ler mais

14 de abril de 2016 16:31:00  

Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)