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FENPROF insiste que é urgente iniciar a revisão do ECD

A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou na passada quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.

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Técnicos especializados de formação | Pela igualdade de tratamento de todos os que lecionam

A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.

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a voz a quem entra | Manuel Sanches

Manuel Sanches vinculou agora no Concurso Externo Extraordinário que se repetiu pelo segundo ano consecutivo. A confusão gerada pela extinção da DGAE e as informações contraditórias, têm provocado sustos atrás de sustos a quem agora vinculou. Foi no SPGL e nos seus delegados sindicais, que este jovem professor de 26 anos e com um mestrado em História e Cultura das Religiões, encontrou a resposta a algumas das suas dúvidas. Ler mais

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Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, Lisboa, 4 março 2026

A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais

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Semana da Igualdade “A Igualdade que Abril abriu”

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convida os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. 

Folheto temático | Apresentação “Sabias que depois de Abril” | Barómetro de Atitudes: A liberdade no namoro

Convidamos desde já a participar com a tua turma na sessão especial “A Igualdade que Abril abriu” que se vai realizar no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10:30 horasem formato presencial (Sede SPGL - Rua Fialho de Almeida, 3) / online (link para acesso: https://us06web.zoom.us/j/85115272502).

Oradores:

  • Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
  • Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes
  • Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL

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NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 2 – 20/12/2018

Sumário:

  1. Concentração de precários do Estado, amanhã, 21/12, às 15h, Praça de Londres
  2. O financiamento da aplicação do PREVPAP, ou a falta dele: O caso paradigmático da UTAD
  3. O que se tem passado nas reuniões das CAB: O comportamento escandaloso da delegação do IST
  4. Agenda: reuniões, actas, notificações e homologações
  5. Acções em curso para reverter a situação: As cartas abertas aos PM, MTSSS, MF e MCTES

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NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 4

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

  • Avanço do PREVPAP confirma os piores cenários
  • Exclusão de requerentes e aplicação de critérios excepcionalmente restritivos, continuam
  • Ascendem a 73% e a 69% os não admitidos das carreiras especiais do IST e da FMUL
  • Prevista para o final de Março a conclusão da primeira fase de apreciação dos requerimentos

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SPGL/FENPROF repudiam a forma como o MEC insiste em tratar os professores e os professores contratados em particular

Agora que as aulas acabaram e que finalmente todos dão um pouco de atenção ao diploma de concursos aprovado em maio pelo MEC e “negociado” anteriormente com os sindicatos (sem que houvesse acordo entre as partes, por todos os motivos e mais algum), começam a surgir muitas dúvidas e questões para as quais o SPGL/FENPROF, em tempo útil, tem vindo a denunciar e a alertar.

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CCT Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico Especializado

Propostas da CNEF agravavam ainda mais situação profissional dos docentes.

FENPROF recusou trair as suas expectativas!

Realizou-se, no dia 25 de julho, a última reunião do processo negocial entre a FENPROF e a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) com vista à celebração de um contrato coletivo de trabalho para o Ensino Profissional e para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), onde se inclui o Ensino Artístico Especializado (EAE). Ler mais

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As IPSFL criadas e controladas pelas Instituições do Ensino Superior são um atentado aos direitos dos investigadores e de outros trabalhadores a elas vinculados

Recentes discriminações no IST e no PREVPAP

As instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) têm assumido uma crescente importância no panorama geral do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Muitas destas entidades privadas, que gerem recursos predominantemente públicos,... Ler mais