O direito ao subsídio de alimentação na atividade docente
A atribuição do subsídio de alimentação aos trabalhadores que exercem funções públicas encontra-se prevista no DL n.º 57- B/84, alterado pelo DL n.º 70-A/2000. Ler mais
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Apresentação do livro "Era uma vez uma boina - Memórias de uma professora do Estado Novo
Apresentação do Livro de Leonoreta Leitão
Plenário Nacional (webinar) de professores e Educadores | 20 de janeiro
Plenário de esclarecimento aos associados, realizado a 20 de janeiro, após a primeira reunião com o MECI sobre a revisão do ECD. Ler mais
Assiste aqui à gravação!
Proteção da deficiência visual do pessoal docente
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
Corrida às armas – caminho do inferno, Domingos Lopes, in O Chocalho, 29/03/2022
É em tempo de guerra que se deve falar da paz pela simples razão de que é nesta ocasião que ela mais falta faz. A paz é o supremo bem da Humanidade. Só em paz podemos ser o que somos.
A Rússia iniciou a invasão da Ucrânia e é a responsável pela grave situação que vivemos. Nada justificava a invasão, independentemente do projeto de cerco à Rússia por parte dos EUA e da NATO. (...)
Liz Truss e a impossibilidade da democracia
Ficou provado, se preciso fosse, que a crença ultraliberal na panaceia da descida dos impostos, como solução para todos os males da economia dos países, a la Iniciativa, é apenas isso, uma fé, ou melhor nem é apenas isso, é também a constatação de uma impossibilidade em democracia. Ler mais
Ricardo Furtado
Reunião no Ministério da Educação | 2/10/23
FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais
FENPROF: Docentes de língua gestual não devem ser contratados como técnicos
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados, e a Fenprof admite convocar uma concentração frente ao Ministério da Educação se a alteração não ficar consagrada no novo diploma de concursos.
10 pontos sobre o não a esta proposta do MECI!
A FENPROF não desiste de melhorar o mecanismo de recuperação que lhe foi apresentado e estará na primeira linha do esclarecimento, do apoio, da ação para melhorar o mecanismo de recuperação, da luta por um tratamento igual para todos os professores/as e educadores/as.
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
FENPROF entregou no MEC posição sobre a revisão da estrutura curricular
A FENPROF entregou no MEC a sua posição sobre a proposta ministerial de revisão da estrutura curricular.
"Professores portugueses entre os que mais recebem em relação à riqueza do país" in Público, 5/10/2015
É necessário desmontar esta falácia que os governos têm usado para reduzir progressivamente os salários dos professores para níveis aviltantes. Só quem é professor sabe como as conclusões destes estudos estão longe da realidade e resultam de uma mal-intencionada manipulação estatística.
Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
Entendimento da DGERT/MSESS sobre caducidade do CCT outorgado pela FENPROF ainda não é decisão final.
Porém, em circunstância alguma os professores terão de aderir ao que rejeitam.
Roteiros Feministas na Cidade de Lisboa - 25 de maio 2013 Visita Guiada - do Jardim Constantino ao Martim Moniz
Mais uma vez, partiremos à aventura pela cidade de Lisboa com uma lupa especial a fim de recuperar e tornar visível a voz e o protagonismo das mulheres nas suas trajectórias individuais e lutas colectivas, contribuindo para a construção da memória histórica dos feminismos.
Vacinação contra a covid–19 arranca no próximo fim-de-semana, 18 e 19 de dezembro, com as crianças de 11 e 10 anos
O jornal Público de hoje, num artigo de Filipa Almeida Mendes, dá-nos conta do início da vacinação para crianças de 11 e 10 anos, sendo que se lhes seguem as crianças entre os 7 e os nove anos para 6, 7, 8 e 9 de janeiro. Para 15 e 16 de janeiro serão vacinadas as crianças entre os 6 e os 7 anos e para 22 e 23 de janeiro as crianças com 5 anos. As segundas doses serão administradas entre 5 de fevereiro e 13 de março. Ler mais
Albertina Pena
Impacto da greve da Administração Pública nas escolas
Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.
Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa
Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:
CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO! PETIÇÃO JUNTA PARCEIROS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Professores, pais e encarregados de educação, trabalhadores não docentes das escolas e inspetores de educação e ensino, encontram-se na segunda-feira, dia 29 de outubro, pelas 16 horas, na Assembleia da República
Professores em luta pelos direitos profissionais e pela escola pública
Milhares de professores concentraram-se no Rossio, seguindo depois para a A.R., contra “o maior despedimento coletivo de docentes contratados”, o desemprego e a instabilidade que se vive no setor do ensino e educação, que criam uma situação socialmente insustentável.
Precariedade no Ensino Superior e na Investigação: Inspeção piloto da ACT a duas IPSFL
Na sequência da reunião entre a FENPROF e a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), realizada em julho passado, para expor a situação de precariedade vivida por centenas de investigadores (com contratos de bolsa e contratos de trabalho a termo) em instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) (ver notícia), veio agora a ACT informar que, após análise jurídica da questão exposta pela FENPROF, esta merece a sua intervenção inspetiva.
Os Costas mentem despudoradamente! Precisamos de gente séria que não fuja ao que promete e ao que é seu dever.
Recentemente, António Costa, em entrevista a um canal de televisão, disse que os sindicatos apenas quiseram negociar as questões relacionadas com a recuperação integral do tempo de serviço. Insinuou que, caso os sindicatos quisessem, poderia ser possível ir mais longe noutros aspetos, como por exemplo, no que diz respeito aos horários de trabalho. Ler mais