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Testemunhos - Em Abril a Liberdade

Colegas,

No passado dia 28 de Abril, devido ao apagão que a todos transtornou, não nos foi possível realizar a sessão prevista de apresentação dos Testemunhos.

Assim, vamos realizar no próximo dia 26 de maio, com início às 15h, uma nova sessão para apresentação daqueles testemunhos escritos por quem viveu o 25 de Abril e assistiu à formação do sindicalismo docente livre.

Também a(o) colega faz parte desta geração e recordará o que vivemos nestes 50 anos de lutas que se projetaram nas nossas vidas.

Participa!

Participa no dia 26 de maio, pelas 15h, na sede do SPGL.

Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com

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15.º Congresso Nacional dos Professores | Segundo dia de intensa atividade aprova documentos estruturantes da atividade sindical e elege órgãos

Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio.  Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais

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Valorização, Já! Dos Docentes a exercer funções nas IPSS.

Deolinda Fernandes

Valorizar o papel das educadoras de infância a exercer funções em creche.

  • É com sentido de responsabilidade e compromisso, que aqui venho, com uma questão que não pode continuar a ser silenciada! A forma como o financiamento público é atribuído às IPSS, tem falhado, na sua função essencial de promover a justiça e valorização do trabalho dos docentes. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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Docentes de Educação Especial (DEE) | Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio.  Ler mais

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Falta de professores | Relatório da KPMG: um exercício inconclusivo que confirma a fuga do governo à realidade

A FENPROF reage com estupefação ao comunicado do governo relativo à divulgação do relatório da KPMG. Anunciado como “Auditoria ao número de alunos sem aulas”, é, afinal, apenas um levantamento sobre os procedimentos administrativos para o apuramento desse número. Ler mais

Declarações do Secretário Geral - José Feliciano Costa

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É imperativa a adoção de medidas para combater a burocracia nas escolas e libertar tempo para o trabalho docente

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo. Ler mais

(Consultar, também, ofício enviado ao MECI)

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Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores

A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais

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FENPROF reúne no MECI sobre Ensino Superior e Investigação Científica

A FENPROF volta a reunir com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, 23 de julho, às 17:00 horas, desta vez para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais

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FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto

Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.

No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais

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Nota de pesar | Delfim Miranda

Delfim Miranda, o professor, o criador de marionetas, o contador de histórias, faleceu esta quinta feira, 4 de setembro. Além de um excelente professor, foi figura marcante na animação e dinamização do Espaço ABC (Espaço António Borges Coelho) na sede do nosso sindicato, onde nos deliciou com os bonecos e marionetas que criava e manipulava, artes através das quais nos fazia viver histórias divertidas mas também significativas nos valores que transmitiam. A direção do SPGL apresenta condolências aos seus familiares e amigos. O corpo do Delfim será depositado na igreja de Santo Condestável na sexta-feira pelas 16 horas e cremado no cemitério de Carnide pelas 12 horas de sábado.

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Frente Comum aprova e entrega PRC 2026

No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.

Vídeo de Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum

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Nota de pesar | Falecimento de M.ª Fátima Rodrigues, sócia n.º 1 do SPGL,

Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.

Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.

O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa

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Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30

No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.

Participa!

https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).

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O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos 2.ª Sessão | 22 de janeiro | 17h30 | auditório do SPGL

No próximo dia 22 de janeiro, às 17h30, no auditório do SPGL, realizamos a 2ª sessão: "Do Simbolismo à Realidade: quem esteve em Gaza e quem foi proibido de lá chegar". 

Estarão presentes o jornalista e autor de várias obras sobre o Médio Oriente, que viveu em Israel, José Manuel Rosendo e Mariana Mortágua, uma das portuguesas que integrou a "flotilha", que nos falarão da sua experiência sobre a realidade da Palestina.

Esperamos que possas estar presente. Contamos contigo!

Ver cartaz com toda a programação

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Reorganização dos ciclos de ensino exige debate público e envolvimento dos professores

Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais