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Numa posição absolutamente arrasadora contra a PACC, o Conselho Científico do Instituto da Avaliação Educativa (organismo responsável pela coordenação da aplicação da PACC) coincide em todas as críticas que os professores e a FENPROF têm dirigido contra o que a Federação classificou a iníqua Prova que nada prova. Ver parecer do Conselho Científico do IAVE
Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Retifica a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
O ano letivo de 2024/2025 chegou ao fim, mas deixa para trás um rasto preocupante: a crónica falta de professores nas escolas voltou a marcar negativamente a vida de muitos alunos. A promessa de garantir estabilidade no corpo docente e reduzir os períodos sem aulas não se concretizou. Pelo contrário: o problema agravou-se. Ler mais
Mais de mil pessoas participaram, em Lisboa, na 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, promovida pela FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Atletismo de Lisboa e o apoio da Companhia de Seguros Caravela, uma prova que está dividida em três modalidades: corrida de 10 km, caminhada de 5 km e Corrida das Novas Gerações, para crianças e adolescentes entre os 7 e os 15 anos. Ler mais
Reportagem Fotográfica | Reportagem da SIC "Mais de mil pessoas participaram na Corrida do Professor em Lisboa"
O ministério da Educação apontou o ano letivo de 2021-2022 como o primeiro de dois anos em que as escolas desenvolveriam planos de recuperação, no âmbito do designado Plano Escola+ 21|23. Ler mais
O atual Governo fez publicar, através do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de março, alterações ao regime jurídico de proteção no desemprego, abrangendo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego.
No passado dia 5 de junho, realizou-se o 1º Encontro de Aposentados da Administração Pública, em Lisboa. Este Encontro, promovido pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, sob o lema «Por uma aposentação digna, contra o roubo das pensões» teve uma grande participação de reformados dos diversos sindicatos, estando presentes inúmeros professores da FENPROF e nomeadamente do SPGL.
Foi uma longa conversa, como sempre informal, sempre questionadora, com João Jaime, diretor do liceu Camões. Uma conversa que foi também um cruzar de histórias (de que aqui damos breve síntese). Histórias da luta pela reconstrução do Camões. Histórias do próprio liceu Camões e de como se foi consolidando a “comunidade camoniana”. E, ainda, da construção da escola democrática e das evoluções e involuções da gestão escolar. Ler mais
A Agência Lusa noticiou em 17 de Maio que a Human Rights Watch (HRW) defendeu que a educação das crianças e jovens deve estar “no centro” de todos os planos governamentais de recuperação pós-pandemia, de forma que responda aos danos provocados pelo encerramento das escolas devido à covid-19. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Colégio arbitral decide não decretar serviços mínimos na greve dos professores do dia 17. Leia aqui o Acordão na íntegra e o comunicado de imprensa da FENPROF.
Analisando a greve dos Motoristas de Transporte de Matérias Perigosas, a justeza das suas reivindicações, o comportamento dos atores envolvidos, os impactos daquela luta na sociedade; e, procurando refletir sobre o que nestes dias preocupava o comum dos cidadãos, tenho esperança que todo este processo nos ajude a tomar consciência de algumas realidades de que porventura andamos esquecidos. (...)
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
Sem recursos suficientes e sem vontade política para os garantir, sobram os discursos ocos de quem muito se gaba e pouco faz. De quem “bate no peito” e se vangloria sem mostrar resultados. Ler mais
Participa no Plenário Nacional on-line para esclarecimentos sobre o Acordo de Empresa na Cruz Vermelha Portuguesa no próximo dia 17 de julho, pelas 17h30. Ler mais / Inscrição prévia aqui
Os responsáveis do Ministério anunciaram, de forma sumária, os resultados das colocações que foram hoje divulgadas e se referem à contratação inicial e à mobilidade interna. Numa primeira reação às declarações do ministro e reservando, para mais tarde, uma apreciação fina das listas tornadas públicas, a FENPROF considera: Ler mais
Algumas instituições de ensino superior particular e cooperativo aproveitam, como de costume, este período que imediatamente antecede as férias para, com pretextos vários, despedir parte do seu pessoal docente
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
